O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (9/5), 43 instrumentos de balanças comerciais. Foram encontradas irregularidades em quatro deles, sendo duas balanças de modelo importado, sem a aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro; uma falsificada; e um modelo de balança nacional que lesava o consumidor em 40 gramas, indicando peso acima do real.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação é resultado de um grupo de trabalho de fiscalização, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE-AM), Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e outros órgãos estaduais.
“A ação é preventiva. No que compete ao Ipem, verificamos se as balanças utilizadas nas relações comerciais atendem à legislação do Inmetro. O objetivo é atestar se o consumidor realmente está pagando pelo peso justo, se aquela informação indicada na balança é verdadeira”, explicou o presidente do Ipem no Amazonas.
O órgão iniciou em janeiro deste ano a primeira fiscalização em todas as feiras e mercados da capital, na qual foram apreendidas mais de 30 balanças. “Nesta operação, o Ipem realiza a supervisão, para verificar se as balanças fiscalizadas em janeiro continuam aprovadas, e tirar de circulação aquelas que estão levando prejuízo e fraude à sociedade”, acrescentou Brito.
Penalidades – Ao identificarem fraudes, os comerciantes irregulares estão sujeitos às penalidades previstas na lei, como a apreensão da balança, advertências ou aplicação de multas, que podem chegar a R$ 15 mil, dependendo do tipo de irregularidade e grau de reincidência.
