A equipe de fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, na quinta-feira (16/05), R$ 400 mil em multas durante a operação denominada “P2R2”. A ação foi deflagrada nos portos Demétrio e 3R, nas proximidades da Feira da Panair, na zona sul de Manaus, e visa coibir ilícitos ambientais na movimentação de cargas perigosas.
A operação, executada em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, notificou os portos para que este tipo de movimentação seja suspensa até que obtenha licença ambiental para retornar as atividades. Ao todo, foram apreendidas duas balsas e dois empurradores.
De acordo com o chefe da Gerência de Fiscalização do Ipaam, Hermógenes Rabelo, a estrutura portuária precisa estar preparada com um plano de contingência, tendo um procedimento de resposta rápida em caso de acidente.
“A maioria desses portos não possuem licença do Ipaam nem estrutura para operar nesse tipo de movimentação de embarque e desembarque de cargas perigosas. Por conta disso, estamos autuando e notificando esses portos na tentativa de regularizar essas atividades”, disse.
Rabelo informou ainda que a operação terá continuidade por toda a orla de Manaus, e alertou que os empresários que não tiverem autorização da Marinha, por meio do Certificado de Segurança da Navegação (CSN), e nem licença do Ipaam para atuar no transporte de produtos de alto risco busquem regularização no instituto.
A primeira fase da operação teve início após denúncia anônima, em abril deste ano, no Porto do São Raimundo. Na ocasião, o porto foi embargado e teve três balsas apreendidas pelo transporte de produtos perigosos derivados do petróleo, gás de cozinha e substâncias oleosas.