A Justiça do Paraná concedeu prisão domiciliar ao policial penal Jorge José da Rocha Guaranho. Ele teve alta na tarde desta quarta-feira (10) do hospital Ministro Costa Cavalcanti, onde se recuperou dos ferimentos sofridos na noite de 9 de julho, em Foz do Iguaçu (PR), quando matou o guarda municipal petista Marcelo Arruda, que revidou aos disparos antes de morrer.
O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar. A decisão ocorreu após o Complexo médico penal de Pinhais, para onde Guaranho seria levado, afirmar que não teria condições de mantê-lo, diante da gravidade de seu quadro clínico.
O presídio, na região metropolitana da capital Curitiba, é a mesma unidade penitenciária na qual ficaram os políticos detidos pela Operação Lava Jato.
O magistrado determinou ainda que Guaranho utilize tornozeleira eletrônica. A conversão para prisão domiciliar, segundo o magistrado, ocorre por conta das necessidades especiais que ele demanda por conta do seu atual estado de saúde.
“Neste caso, sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado”, disse no despacho.
“Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão”, escreveu o magistrado.
Com camisas e cartazes em homenagem a Marcelo Arruda, manifestantes fizeram um ato em frente ao hospital no qual Guaranho estava internado, pedindo por justiça. Parentes e amigos do petista também lembraram que o assassinato completou um mês.
“Nos mobilizamos e resolvemos vir para a frente do hospital para fazer um manifesto pacífico. Que a Justiça seja feita e que acabe todo esse ódio”, pediu o vendedor Leonardo Miranda de Arruda, 26, um dos filhos do guarda municipal assassinado.
“Queremos apenas que ele [Jorge] pague pelo crime que cometeu”, completou o empresário André Alliana, amigo de Marcelo.
Preso preventivamente, Jorge foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná sob acusação de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum, com pena que pode variar de 12 a 30 anos de prisão.
Após ser atingido por seis tiros, Jorge levou mais de 20 chutes na cabeça em pouco menos de seis minutos, conforme revelou o UOL, que teve acesso às imagens das câmeras de segurança no local do crime.
As agressões fazem parte de uma investigação paralela da Polícia Civil do Paraná, que apura o impacto das lesões sofridas por Jorge em decorrência do espancamento praticado por três homens.
Jorge Guaranho teve alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital há três semanas para se recuperar de lesões.
Com fragmentos de projétil de arma de fogo alojado na cabeça, o policial penal foi atingido por tiros na boca, braços, perna esquerda e de raspão no pescoço, segundo informações passadas ao UOL pelos representantes legais dele. O policial penal ainda sofreu uma fratura no maxilar.
Os advogados do policial penal chegaram a entrar com pedido de revogação da prisão preventiva para que ele permanecesse em prisão domiciliar “em razão do seu estado de saúde e da necessidade de cuidados médicos”. Mas o pedido havia sido recusado pela Justiça do Paraná.
Na ocasião, o juiz Gustavo Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, se justificou ao dizer que Jorge possui personalidade “conflituosa, beligerante e intolerante”, e que o assassinato em ano eleitoral contrapõe a liberdade de escolha na hora do voto.
Segundo o magistrado, o fato de Jorge atirar diversas vezes indica “audácia do agente e desconsideração com a vida de vítimas secundárias”.
A defesa de Jorge ainda pediu que ele não fosse levado para essa unidade penal, sob a alegação de que não havia estrutura para atendê-lo. Mas o pedido também foi negado ontem pela Justiça.
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Jorge foi à festa para “provocar” os convidados, segundo a Polícia Civil -Marcelo comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT.
Após discussão, Marcelo jogou areia no veículo do bolsonarista, que deixou esposa e filha em casa e voltou ao local para abrir fogo contra o aniversariante.