O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã desta quinta-feira (25) que, após o Congresso Nacional aprovar o Orçamento de 2021, o governo deve “disparar imediatamente” a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas.
Mais tarde, após as declarações do ministro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores, de fato aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano.
Guedes falou à comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A antecipação de benefícios, segundo o ministro, faz parte de um conjunto de medidas para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade. O país vive atualmente o momento mais grave da pandemia, com disparada no número de novos casos e de mortes.
“Aprovado o Orçamento, se os senhores aprovarem o Orçamento hoje [quinta-feira, 25], podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$ 50 bilhões vêm de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis e os idosos nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou Guedes.
Ele citou também o adiamento na cobrança de impostos, para auxiliar pequenos empresários durante o momento mais grave da pandemia.
“Da mesma forma, ontem [quarta] anunciamos o diferimento dos impostos do Simples, são milhões e milhões de empresas e trabalhadores que foram atingidos brutalmente com o recrudescimento da pandemia e com o reinício do lockdown”, explicou.
No início do mês, Guedes já tinha dito que o governo avaliava antecipar o 13º de benefícios que aposentados e pensionistas recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Valor do auxílio emergencial
Na sessão, Guedes ouviu da oposição críticas sobre o valor do novo auxílio emergencial. O governo definiu um valor médio de quatro parcelas de R$ 250, a partir de abril. A oposição quer um valor maior. Guedes admitiu que é preciso fortalecer a ajuda aos mais pobres, mas ressaltou que, antes, deve ser encontrada uma maneira de compensar a despesa.
“Se você aumenta esse valor [do auxílio] sem as fontes de recursos, você traz de volta a inflação de dois dígitos, com juros altos, e o resultado é desemprego em massa, e o imposto mais cruel sobre os mais pobres, a inflação. Temos que trabalhar para aumentar isso, o Renda Brasil [programa social que o governo tentou criar], que é um aperfeiçoamento do Bolsa Família. O Renda Brasil poderia ser melhor ainda”, concluiu.
Vacinação
Guedes defendeu a vacinação em massa e disse que só com a imunização o retorno ao trabalho será seguro.
“Temos que vacinar em massa aceleradamente. São os próximos 30, 60 dias. É vacinação em massa, buscar vacina onde tiver, vacinar com o setor privado, vacinar com o setor público”, declarou.
“Se nós conseguirmos isso, é possível que em 60 dias tenhamos um novo horizonte completamente diferente. Um país que pode retomar o crescimento, que já estava retomando”, afirmou.
Ele defendeu também vacinação por meio do setor privado, desde que as empresas doem parte das doses para o SUS. Hoje, apenas o SUS aplica a vacina.
“Nossos empresários têm condições de ir lá fora e comprar sobras de vacina. Tem brasileiros que moram nos Estados Unidos e já tomaram as duas doses da Pfizer, e pode ser comprado. Dizem que até um grupo empresários de Minas Gerais consegui comprar lá fora e se vacinou. Por enquanto, isso é ilegal, mas se a gente permitir que isso seja feito de forma legal, eles fazem doações e, aí sim, você pode dar uma isenção para as doações”, completou o ministro.
*G1