O Governo do Amazonas começou a pagar, nesta quinta-feira (19/12), a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais. Os primeiros a receber são os servidores dos grupos 1 e 2, abrangendo aposentados, pensionistas, policiais militares, bombeiros, servidores da capital e do interior da Susam e Seduc, servidores do interior da Sefaz, Idam, Sepror, SNPH, UEA, Seap e Adaf. Nesta sexta-feira (20/12), será efetuado o pagamento para os demais servidores, que fazem parte do grupo 3. Cerca de 80 mil funcionários públicos receberão o benefício, que deve injetar, aproximadamente, R$ 150 milhões na economia local.
Além de aquecer a economia e movimentar o comércio neste fim de ano, o cumprimento do pagamento deve gerar impacto positivo na arrecadação e, ainda, propiciar um efeito multiplicador, segundo projeções da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), na medida em que a maior parte desses recursos provavelmente deve circular dentro do Estado do Amazonas.
A servidora Daiane Silva, da Casa Civil, já tem planos para a segunda parcela do seu décimo. “Primeiramente pagar o colégio do meu filho e deixar uma reserva para o nosso Natal, nosso Ano Novo, até esperar nosso próximo pagamento. Mas a meta é essa, pagar o que a gente está devendo, fazer nossas compras de ceia de Natal e guardar, deixar sempre reserva”, disse.
Geane Pinto, que trabalha no protocolo da sede do governo, também pretende usar o dinheiro extra para equilibrar as contas. “(Quero) quitar algumas dívidas que estão pendentes e para a minha ceia de Natal, comprar uns presentes para a família e guardar um pouco para o próximo ano, para começar com o pé direito”, afirmou.
Calendário – O Governo do Amazonas efetuou o pagamento da primeira do 13º salário do funcionalismo estadual nos dias 21 e 22 de novembro. Ao todo, após o pagamento da segunda parcela, terão sido injetados R$ 430 milhões na economia.
O pagamento mensal dos servidores também obedece a esta divisão de grupos, sendo feito sempre em dois dias distintos, até o 5º dia útil de cada mês subsequente. O novo calendário de pagamentos do funcionalismo estadual para 2020 será divulgado oficialmente no Diário Oficial do Estado.
Equilíbrio fiscal – Ao longo de 2019, o Governo do Estado não mediu esforços para cumprir com suas obrigações orçamentárias, em um ano de ajuste fiscal. “Foi um pacote de medidas tanto na área da receita quanto na área da despesa que, somadas, permitiram que conseguíssemos atingir o nosso objetivo, que era fechar as contas de um ano tão difícil”, frisou o titular da Sefaz, Alex Del Giglio.
Entre as medidas que fazem parte da política de reequilíbrio das contas públicas, estão o Decreto de Qualidade do Gasto, a desvinculação e o contingenciamento de receitas, incrementos sucessivos de arrecadação por meio de ajustes sem aumento de carga tributária, acordos judiciais, além de receitas extraordinárias.
