O Governo do Amazonas deu inicio, nesta sexta-feira (14/06), ao pagamento da subvenção econômica da juta e malva para aproximadamente 700 produtores rurais de 12 municípios do Estado. Nesse primeiro momento, serão injetados na economia R$ 3.534.678,22 referentes ao pagamento das safras de 2014/2015 até 2017/2018. A cerimônia de liberação dos recursos, com a participação do governador Wilson Lima, aconteceu no município de Manacapuru (distante 98 quilômetros de Manaus), na sede da Ciranda Flor Matizada.
“Desde 2014 há resquícios de safras que não foram pagas da subvenção da malva e juta, uma atividade econômica muito significativa para essa região. Hoje, nós estamos liberando R$ 3,5 milhões. Há ainda um resquício de R$ 1,5 milhão de alguns produtores que não apresentaram a documentação necessária em tempo hábil, mas já autorizei que esse pagamento aconteça agora. Isso significa R$ 5 milhões que o Governo do Estado está investindo para esses pequenos produtores, que têm uma participação significativa na economia dessa região”, afirmou o governador Wilson Lima.
O governador ainda anunciou outros benefícios para o setor. “Nós estamos trabalhando com o planejamento que foi feito na gestão anterior, mas já estamos com um edital de licitação para que no ano que vem estejam garantidas as sementes para esses pequenos produtores. Vamos distribuí-las gratuitamente. Podem ter certeza que a nossa próxima safra vai ser muito melhor do que essa”, destacou Wilson Lima. O Governo do Estado também já começou a estudar uma forma de mecanizar a retirada de juta e malva da água, onde as fibras são extraídas.
Wilson Lima aproveitou a passagem por Manacapuru para visitar as instalações da Companhia Têxtil de Castanhal, uma das maiores indústrias de juta do Brasil, que emprega 100 pessoas diretamente e gera outros 300 empregos indiretos no Estado. Ao todo, a CTC produziu 1,2 mil toneladas de juta somente nesta safra.
Iniciativa pioneira – Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Flávio Antony Filho, a quitação dos valores pendentes de safras antigas era uma das prioridades da atual gestão. “É uma iniciativa pioneira. Nunca antes se fez o pagamento de tamanha subvenção para tantos produtores, para tantos juticultores. Isso demonstra o claro compromisso desse governo em fomentar a economia do interior, em honrar seus compromissos de campanha”, afirmou o presidente da ADS.
“A gente espera que, daqui para frente, com essa injeção de ânimo que hoje é dada para esse povo que ficou tão esquecido nos últimos governos, eles consigam produzir mais, porque o recado hoje é muito claro: produzam, porque nós temos um mercado para vocês. Produzam, porque nós vamos comprar. Obviamente que não se para por aqui. Agora, a gente vai tentar, com muito diálogo, vamos tentar construir uma política de tabelamento de preço mínimo. Nós vamos tentar rever a questão dos valores”, completou Flávio Antony Filho.
Pendências – Em 2018 o pagamento da subvenção foi retomado, porém foi realizado apenas em parte, ficando pendentes os valores de R$ 43.507,80 da safra 2014/2015 para 11 produtores de Manacapuru; de R$ 97.476,10 da safra 2015/2016 para 38 produtores de Anamã, Anori e Manacapuru; de R$ 1.215.652,23 da safra 2016/2017 para 361 produtores de nove municípios; e R$ de 2.178.042,09 da safra 2017/2018 para 583 juticultores de nove municípios.
“Muitos aqui não acreditavam mais em receber. No momento de cheia, de sofrimento, onde muitos foram atingidos porque são agricultores da área de várzea, de maneira que nós, do Sistema Sepror, estamos felizes com esse cumprimento de pagamento da subvenção, que vai dar um novo ânimo, vai realmente motivar que esse juticultor volte a plantar juta. E, em breve, recebendo a semente gratuitamente, pelo Governo do Estado”, observou o secretário de Produção Rural do Estado (Sepror), Petrúcio Magalhães.
Planos – Entre os beneficiados estava Walmique Marques de Souza, 59 anos, que desde 2017 não recebia o subsídio. “Eu, como filho de agricultor, nasci e me criei na agricultura, plantando roça, malva e juta, nós estávamos sem incentivo nenhum. Nosso produto está desvalorizado, o preço não está combinando com o nosso esforço, agora nós vamos pegar esse recurso que está sendo liberado hoje para iniciar o nosso plantio”, afirmou Walmique.
Outra que estava emocionada com o pagamento do subsídio era Arlece Gomes de Souza, 65 anos, que não recebia o subsídio desde 2016. “Esse recurso chegou numa boa hora, a gente nem esperava, mas sempre confiando em Deus, porque Deus é misericordioso. Eu agora pretendo comprar tábua para levantar minha casa, que está quase entrando na água e comprar um rancho para me manter, guardar um dinheirinho, pois às vezes a gente adoece”, observou a juticultora.
Pagamentos – Nesse momento serão beneficiados juticultores dos municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Coari, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Nhamundá e Parintins. O pagamento iniciou nesta sexta-feira (14/06), com os valores disponíveis nas agências do Banco Bradesco para recebimento a partir de ordem bancária. Para os produtores rurais de Anamã, Anori, Beruri e Caapiranga, o pagamento será efetuado na agência bancária de Manacapuru. Para os demais produtores, os valores estarão disponíveis nas agências do Bradesco dos respectivos municípios.
Subvenção – A Lei 2.611, de 4 de julho de 2000, regulamentada pelo Decreto 24.196 de 29 de abril de 2004, institui a concessão de subvenção econômica a produtores de juta e malva no estado, tendo como objetivo incentivar a produção dessas culturas. O processamento e a fiscalização das habilitações e dos pagamentos das subvenções são realizados pela Secretaria de Produção Rural (Sepror), por meio da ADS. Atualmente, o valor da subvenção é de R$ 0,40 por quilo produzido.
