O uso da Força Nacional de Segurança Pública foi autorizado pelo Governo Federal na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, o emprego das tropas foi autorizado em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atividades e serviços considerados imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.
“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.”
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