Os passageiros que desembarcarem nos portos de Manaus terão a saúde monitorada remotamente pela Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), por meio de um aplicativo de celular. O monitoramento faz parte do pacote de medidas para controle epidemiológico e contenção do novo coronavírus no Amazonas. Desde o dia 26 de março, o aplicativo da plataforma de alertas emergenciais SASi já vem sendo utilizado por pessoas que chegam à cidade pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
“Todo passageiro que embarca e desembarca no Porto de Manaus está sendo orientado para que baixe o sistema de monitoramento e informação de viajantes, cuja finalidade é identificar precocemente as pessoas que apresentam sintomas e sinais do Covid-19. Por meio desse aplicativo, será possível eles se comunicarem com a equipe de saúde que está orientando sobre essas medidas que eles devem tomar, caso estejam apresentado sinais e sintomas brandos ou sinais e sintomas mais graves”, explicou o coordenador regional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Amazonas, Jeferson Caldas.
De acordo com o gerente operacional da SASi, empresa que desenvolveu o aplicativo “Isolamento Domiciliar”, Vicente Lopes, durante o período de quarentena os passageiros podem relatar possíveis sintomas da doença.
“O aplicativo é muito simples, ele pode ser baixado pela loja do Play Store, tanto na plataforma Android e iOS. O Governo do Estado está colocando à disposição da população para que todos possam entrar em isolamento domiciliar controlado, monitorado, e para que também através do aplicativo possam pedir ajuda, caso tenham algum sintoma. Esse aplicativo tem três funcionalidades: o início do controle de isolamento domiciliar; após 14 dias, vai ter a possibilidade também de fazer a finalização do isolamento; e uma terceira funcionalidade é de relatos de sintomas”, pontuou.
O coordenador regional da Anvisa no Amazonas ressaltou que a comercialização de passagens de barcos está proibida, mas o trânsito de passageiros é permitido em algumas situações, sempre respeitando medidas sanitárias.
“Existem excepcionalidades. Os municípios precisam encaminhar uma lista de passageiros, de pessoas que são do município, que estão em Manaus, que precisam retornar. São aquelas pessoas que vieram para tratamento de saúde e estão de alta e seus acompanhantes, e também aquelas pessoas que precisam realizar alguma atividade essencial no município. Nesse caso, essa lista precisa ser encaminhada pelo município para que a gente possa autorizar a venda da passagem aqui no sistema de bilhete do Porto”, explicou Caldas.
Fiscalização – De acordo com Jeferson Caldas, a FVS está compondo força com os fiscais da Anvisa no sentido de inspecionar todas as embarcações que partem de Manaus, seja levando apenas carga, seja levando passageiros, quando autorizados. “A finalidade dessa inspeção é verificar se todas as condições sanitárias estão adequadas”, afirma o coordenador da Anvisa no estado.
Além da capacidade de 40% da lotação máxima, os barcos precisam atender a exigências sanitárias em relação a limpeza, higiene, gerenciamento de resíduos, sistema de alimentação, e também a organização de espaços para disposição das redes e camarote.
Em caso de descumprimento das diretrizes, normatizadas na Portaria nº 3 do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Amazonas, o proprietário da embarcação vai pagar multa de R$ 10 mil, podendo a embarcação ser apreendida se as medidas continuarem sendo descumpridas. Além das equipes da FVS e da Anvisa, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) mantém 20 agentes para fiscalizar embarcações que saem de Manaus e recebe denúncias por meio do Whastapp (92) 98408-1799.
