A fiscalização de ônibus de linha intermunicipal regular, micro-ônibus, táxis e vans fretados que atuam na Região Metropolitana de Manaus (RMM) será rigorosa a partir de amanhã (30/05). Uma parceria firmada entre o Batalhão de Policiamento e Departamento de Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) reforçará as ações de fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsam), órgão responsável pelo controle de concessão de registros e a fiscalização dos veículos nas rodovias intermunicipais.
Um dos focos da fiscalização é a circulação de veículos clandestinos que, em geral, são fretados em feriados, datas comemorativas e fins de semana. Itens de segurança e equipamentos obrigatórios, lotação e documentação serão conferidos nos principais pontos de saída da capital, como a Rodoviária Huascar Angelim (Manaus) e Ponte Jornalista Phelippe Daou, além do Terminal Rodoviário de Presidente Figueiredo e nas rodovias de maior fluxo (AM-010 e BR-174).
As empresas que querem realizar o serviço de fretamento fora do perímetro urbano de Manaus devem estar cadastradas na Arsam, que avalia uma série de pré-requisitos de documentação, como a exigência de seguro, certificado de vistoria, alvará de funcionamento das bases, vida útil dos veículos, além da documentação em dia, para que sejam autorizadas a trafegar em âmbito intermunicipal.
O transporte entre municípios deve ser prestado ao usuário de forma eficiente, segura e contínua. Garantir a qualidade desse serviço é uma das atribuições da Arsam, que também é responsável pela regulação das empresas que realizam afretamento eventual de passageiros.
“Por estar sujeito à fiscalização e controle do estado, o transporte regular é mais seguro. Em situação irregular, o veículo está sujeito a apreensão, o que impede o passageiro de chegar ao seu destino. Não há seguro em caso de acidentes, cumprimento de gratuidades a quem possui o benefício ou qualquer regulamento, declarou Acram Jr., diretor-presidente da Arsam.
Denúncias ou reclamações poderão ser encaminhadas diretamente aos fiscais, na Ouvidoria localizada na Rodoviária Huascar Angelim e nos pontos de fiscalização, ou registradas por meio do telefone 0800 280 8585 e pelo whatsapp (92) 98408-1799.
