Promover a valorização dos povos indígenas do Amazonas, criar políticas públicas em defesa dessas populações e elaborar um planejamento estratégico de ações a nível de Estado em benefício dessas comunidades foram os objetivos de uma oficina promovida, em Manaus, com o apoio e parceria da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) em conjunto com a Fundação Estadual do Índio (FEI).
A oficina aconteceu tanto na capital, na sede da FAS, quanto na comunidade indígena Três Unidos, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, em Iranduba. “O objetivo foi elaborar um planejamento estratégico e também o orçamento 2019 da FEI, que é o órgão do Executivo estadual responsável por promover e coordenar a execução da política indigenista no Estado. São demandas antigas e reprimidas, resultados de conferências estaduais e demandas atuais nas áreas de saúde, educação, geração de renda, territórios, políticas públicas, que ainda não chegaram às comunidades”, explicou Mariazinha Baré, coordenadora da Agenda Indígena do Programa de Soluções Inovadoras (PSI), da FAS.
As demandas dos indígenas serão posteriormente encaminhadas e executadas pelas secretarias estaduais no Amazonas de acordo com a área de atuação, bem como o orçamento dividido entre as pastas, como educação tecnológica (Cetam), produção rural (Sepror), assistência social (Seas), cultura (SEC), saúde (Susam/FES), infraestrutura (Seinfra) e esporte (Sejel). A FEI tem um importante papel de coordenar a execução dessas políticas juntos a essas secretarias.
“Planejamos aqui tudo o que os povos indígenas almejam e é isso o que queremos colocar na execução. Eles já pediram tanto ao governo e o que estamos colocando é a demanda deles, o que o governo vai estar implementando na prática”, afirmou Alva Rosa Tukano, do povo Tukano e membro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). AS demandas da Educação para as populações indígenas têm recurso específico repassado pelo governo federal.
Educação e escolas
Segundo Mariazinha Baré, da FAS, entre as demandas para Educação está a construção de escolas, a formação de professores indígenas e a elaboração de projetos político-pedagógicos. “Tem um problema muito sério na questão da construção das escolas. Existe um padrão de infraestrutura de escola indígena que foge do convencional, mas a maioria das empresas que vão construir acabam abandonando a obra, ficam pedindo aditivo ou usam de má-fé, colocam um preço abaixo do mercado e, quando ganham (a licitação), vê que a realidade é diferente. O governo contrata, mas acaba também abandonando”.
Outro problema na Educação indígena, segundo Mariazinha Baré, é a origem dos professores, que segundo ela deveriam ser também indígenas e moradores das próprias comunidades. “Existe uma educação escolar indígena diferenciada, mas o próprio Estado não consegue aplicar essa política. Muitos professores são profissionais que não condizem com a realidade indígena, eles vêm de fora e não ficam nas comunidades. Além disso, a própria formação de professores indígenas precisa ser repensada”, completou a coordenadora da Agenda Indígena.
A elaboração de projetos político-pedagógicos é outro entrave na educação indígena. “Existe uma legislação que fala que cada escola deve ter seu projeto político pedagógico, mas isso não acontece na prática, ou seja, não existe”, alertou Mariazinha. “A educação escolar indígena, por exemplo, é diferenciada até no calendário escolar. No período de caça e pesca, a comunidade toda participa e as crianças também, e isso afeta o calendário escolar convencional e acaba causando uma evasão”.
Saúde
As ações voltadas para a Saúde dos povos indígenas seguem uma política pública específica através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS), e é executada pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que são uma rede de serviços implantada nas terras indígenas para atender esses povos a partir de critérios geográficos, demográficos e culturais. O objetivo é garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, conforme princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política dos indígenas.
Entretanto, segundo Mariazinha, é preciso rever e executar a contento as ações voltadas para a Saúde indígena. “Um dos problemas é que os profissionais de saúde geralmente só têm formação para trabalhar em área urbana, nas faculdades não há disciplinas sobre medicina indígena e tradicional. Então é levado para dentro das comunidades um conhecimento totalmente diferente da realidade dessas populações. Você vai tratar um indígena com tuberculose, por exemplo, se você não explicar para ele que tem que tomar o remédio durante seis meses e o porquê, ele vai deixar de tomar porque foge ao conhecimento medicinal deles. O entendimento de saúde, doença e cura é diferente”, alertou a coordenadora do PSI, Mariazinha Cordeiro.
Próximos passos
O planejamento estratégico e orçamentário de 2019 da Fundação Estadual do Índio (FEI) deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF-AM), ao Governo do Amazonas e às secretarias estaduais. “A parte fundamental dessa parceria é criar um planejamento estratégico que possa atender as demandas indígenas e que possamos criar uma política indigenista no Estado voltada à realidade das comunidades indígenas do Amazonas”, ponderou Camico Baniwa, diretor técnico da FEI.
O superintendente-geral da FAS, Virgílio Viana, reafirmou a importância da parceria entre as duas instituições para pensar em políticas e ações em favor das comunidades indígenas no Amazonas. “O mais importante é que essa parceria entre a FEI e a FAS possa contribuir para a elaboração do planejamento estratégico do órgão deste ano e fundamentar o plano dos próximos quatro anos, desenvolvendo ações voltadas para saúde e educação dos povos indígenas que vivem nas comunidades e terras indígenas do Amazonas”, disse.
Via: FAS
