A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) celebra a contratação de mais dois ex-internos do sistema prisional do Amazonas. Hélio Fernandes, 37, e Valto Silva, 47, são os primeiros apenados do regime semiaberto, da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), distante 176 quilômetros de Manaus, a serem contratados de carteira assinada, pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Substituindo o tradicional uniforme amarelo que indicava a participação no programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”, os ex-internos iniciaram uma nova fase em suas vidas ao serem contratados pela empresa responsável pela cogestão na UPI, a Reviver Administração Prisional Privada, para desempenhar o ofício de pedreiro. A jornada de trabalho deles será de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, com intervalo para o almoço.
O primeiro serviço com carteira assinada será a construção do almoxarifado. Após isso, já há planos para a construção do alojamento de monitores e expansão da manutenção.
O diretor da UPI, Antônio Cordeiro, afirma que ambos trilharam um caminho de disciplina e perseverança para chegar até este momento. “Eles sempre apresentaram boa conduta. Tinham referências boas por exercerem as atividades mesmo antes de serem privados de liberdade e tudo que se propunham a fazer aqui era com eficiência e comprometimento”, disse ele.
Quando cumpriam pena no regime fechado, Hélio e Valto desempenhavam diferentes atividades laborais na UPI, como serviços de construção civil, pintura e manutenção predial. Isso, somado à participação nos projetos de remição pelo estudo e leitura, e cursos profissionalizantes ofertados dentro da unidade, permitiu que diminuíssem boa parte de suas penas.
Contratados, os trabalhadores vislumbram um novo futuro. “Fico muito feliz, pois, em meio a tantas pessoas, estou tendo a chance de retornar à unidade fazendo uma coisa boa. Agora voltei como funcionário, e isso mostra que eu fui reconhecido pelo trabalho que fiz durante o período em que estive no regime fechado”, comentou Valto.
Hélio destacou a importância das capacitações ofertadas dentro do sistema prisional. “Tive a oportunidade de fazer cursos profissionalizantes que me qualificaram para poder executar hoje meus trabalhos com mais eficiência. Pretendo continuar trabalhando, cumprindo o restante da minha pena e voltar para o convívio na sociedade de cabeça erguida”.
Salário e redução de pena – Agora, além dos novos contratados continuarem recebendo o benefício da remição pelo trabalho e estudo, eles também contarão com uma remuneração, prevista na Lei de Execução Penal (LEP).