O Governo do Amazonas iniciou, nesta quarta-feira (08/01), a contratação direta de técnicos de enfermagem que já atuavam na rede estadual de saúde, por intermédio de empresas terceirizadas. No primeiro dia, 1.290 pessoas compareceram ao Centro de Convenções Vasco Vaques. Dessas, 938 estão aptas, ou seja, atenderam ao critério principal definido para contração imediata, que é estar na escala de plantão das unidades em dezembro.
As outros 352 são pessoas que não estavam na lista feita a partir da escala de plantão de dezembro e que estão sendo avaliadas pelo setor jurídico da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). O prazo para a resposta é até o dia 17 de janeiro, quando se encerra o processo de contratação. Mesmo com este prazo, o sistema está organizado para que todos, aptos e não aptos, tenham resposta no mesmo dia.
A maioria dos aptos nesta quarta-feira já saiu com sua lotação definida para assumirem seus postos de trabalho. A partir da contratação direta, aproximadamente 3 mil técnicos passam a se enquadrar no regime de servidores estaduais temporários do Estado.
O atendimento segue até dia 17 de janeiro, das 8h às 17h (exceto no domingo, 12/01). Para atender à demanda, foi montada uma força-tarefa do Governo do Estado, com servidores de vários órgãos. Todo o processo de contratação está sendo realizado no Vasco Vasques.
Mesmo sem necessidade de aglomeração para o atendimento, as filas começaram a se formar ainda na noite de terça-feira (07/01). “Isso demonstra, de fato, um desejo muito grande daqueles que trabalham, que têm dignidade do seu trabalho, de que ao final do mês eles possam receber. E, diante de tudo isso, o Governo do Estado, com muita responsabilidade, montou uma força-tarefa entre Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral, além de um posto avançado do Bradesco, de onde a gente dá todo suporte e apoio”, ressaltou o titular da pasta de Saúde, Rodrigo Tobias.
A contratação é exclusiva para os trabalhadores terceirizados que já atuam na rede. Os trabalhadores passarão a receber na folha do Estado, sem atrasos. “Eles vão sair daqui com a conta do Bradesco, com o contrato em mãos e vão receber em dia. Então para nós é motivo de satisfação absorvê-los, porque é uma classe muito importante para a saúde pública”, avaliou Tobias.
A lista de documentos e a ficha de cadastro para a contratação podem ser obtidas no site da Secretaria de Estado de Saúde (saude.am.gov.br). As unidades também divulgarão as informações entre os trabalhadores.
Contratação – Os técnicos de enfermagem terão que ir ao Vasco Vasques no horário fora de seus plantões. O contrato será em Regime Temporário (RET). O embasamento para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Os profissionais estarão sob avaliação periódica, e a renovação dos contratos deles levará em consideração a qualidade dos serviços prestados pelos mesmos. A avaliação será realizada pelos gestores das unidades em que eles vão atuar.
Novo momento – A iniciativa de promover a contratação direta foi bem recebida pela categoria dos técnicos de enfermagem. Há mais de 15 anos na área, Francisca Araújo, que atua no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, foi a primeira profissional a assinar o contrato com o Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira.
“Vinha sempre atrasando os pagamentos, três, quatro meses. Muitos colegas passavam seis meses. Nós vivíamos ameaçados, se a gente não fosse trabalhar ia ser demitido, e muitas vezes tiramos dinheiro do nosso bolso para poder segurar o nosso trabalho”, contou a técnica, que comemorou o novo momento profissional. “Primeiramente, eu quero agradecer a Deus, o governador nos ajudou agora, nos abraçou. Eu creio que a partir de hoje nós vamos receber em dia pelo Estado”.
O técnico de enfermagem Alessandro Carneiro, que atua no Hospital Adriano Jorge, acumula atrasos de salários nos meses de novembro e dezembro de 2019, além da segunda parcela do décimo terceiro. Ele frisa a importância da valorização profissional.
“Estou muito feliz, porque a gente lutou tanto por essa valorização. Claro que a gente quer ser muito mais valorizado, porque o técnico de enfermagem é um profissional que trabalha mesmo nos hospitais. Sem técnico de enfermagem o hospital não anda, nada funciona, nós somos muito importantes para a área da saúde. E eu me sentia humilhado, porque a gente procura fazer o melhor, o máximo da gente para cuidar dos nossos pacientes, é o nosso ofício, mas a gente também tem família, eu moro alugado. É uma situação muito difícil a pessoa trabalhar e não receber”, afirmou.
Reordenamento – A contratação direta dá início ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada na saúde e também segue a lógica de reordenamento do quadro de Recursos Humanos do órgão, que passa por um recadastramento em curso feito pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) com todos os servidores.
A medida trará importantes ganhos, entre eles economia para o Estado, com a redução de 30% no gasto com pessoal; maior salário para os profissionais, com recebimento em dia; e prestação de um melhor serviço à população.
O plantão hoje pago pelas empresas é, em média, de R$ 107,00, algumas chegando a pagar menos de R$ 100. O plantão que será pago pelo Governo do Estado será de R$ 132,40.
