Mais de 35 mil pessoas saíram de Manaus com destino a Parintins (a 369 quilômetros da capital), no período de 16 a 23 de junho, por meio de 173 embarcações. O dado parcial é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), responsável pela Operação Parintins Para Todos, que ocorre no transporte hidroviário intermunicipal de passageiros.
A operação prossegue até o dia 27 de junho. Em Parintins, a ação iniciou no último dia 21, na Instalação Pública Portuária de Pequeno Porte (IP4), no Centro de Manaus.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que as equipes da autarquia estão verificando se os barcos estão com a capacidade permitida. Caso seja constatada a superlotação, os fiscais irão acionar a Marinha do Brasil para a tomada das medidas cabíveis.
Segundo o gestor, a Agência Reguladora trabalha no edital de cadastro das embarcações. Após a conclusão dessa etapa, a autarquia passará a fiscalizar outros aspectos, como pontualidade, qualidade do serviço e, principalmente, segurança.
“Em setembro do ano passado foi editada a Lei 5.604/2021, que trata sobre a regulamentação do transporte intermunicipal hidroviário. Lei que foi regulamentada, por meio de decreto do governador Wilson Lima, e todo esse processo está em fase final, com a preparação do edital para credenciamento das embarcações, para que possamos em seguida fiscalizar todo o serviço de transporte intermunicipal aquaviário”, disse o gestor.
Detalhes sobre plano de ação
Após o fechamento temporário do Porto de Parintins, na quarta-feira (22/06), por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi elaborado um plano de ação para a retomada do funcionamento da unidade portuária. O instrumento foi elaborado pelos órgãos do Estado que integram o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), além do Dnit, Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e Marinha do Brasil.
Para a Arsepam coube a fiscalização do desembarque dos passageiros de forma ordenada, para não haver um grande fluxo de pessoas na balsa do porto.
Estimativa inicial
A estimativa da Arsepam é que mais de 50 mil pessoas, em 300 embarcações, saiam da capital com destino a Ilha Tupinambarana, a partir dos postos de fiscalização no Porto de Manaus/Manaus Moderna, ambos no Centro da capital.
Do dia 21 a 27 de junho, a Agência Reguladora divulga, por meio da campanha “Somos a Arsepam”, as competências da entidade quanto aos serviços de transporte intermunicipais de passageiros e gás natural (GN) canalizado.
