Regiões alvo de crimes ambientais vêm sendo periciadas com apoio de drones pelo Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista (ICB-LSB). Atualmente, dois equipamentos aéreos não tripulados são empregados para coleta de informações pelos peritos do laboratório de crimes ambientais. De janeiro a junho deste ano, 142 laudos foram finalizados pela área, a maior parte referente ao transporte irregular de madeira oriunda de desmatamento.
Os drones estão sendo empregados para a captura de imagens em áreas de grande extensão, que são inacessíveis para a chegada presencial dos peritos. As aeronaves remotamente pilotadas podem alcançar de 1 até 18 quilômetros de distância sem perder o contato com o controlador. A perita ambiental Elisandra Assunção destaca a importância do recurso para a produção dos laudos periciais.
“(O uso de drones) permite também realizar o levantamento da situação real e minimiza o risco para a equipe, já que não é necessário incursão por terra em locais que apresentam perigo por causa da ação de criminosos, como, por exemplo, as ocupações irregulares (invasões)”, pontuou.
A imensa complexidade e os variados cenários em que são realizados os trabalhos da perícia ambiental motiva o uso de diversos outros materiais e recursos, entre os quais o GPS de navegação para localização geográfica, aplicativos e softwares para confecção de mapas, além de análise de imagem de satélites para determinar a proporção de áreas florestais devastadas.
Trabalho técnico – Promover desmatamento ou incêndios em reservas e áreas de mata, ter animais silvestres em cativeiro ou para consumo da carne, apreensões de madeiras e lenhas. Nestas circunstâncias e casos flagrantes de crimes ambientais é que se aciona o trabalho técnico e profissional da perícia especializada.
Devido aos diferentes tipos de crimes ambientais previstos, a perícia também é utilizada para realizar laudos e exames relacionados às atividades de extração irregular de minerais, como lavrar areia, barros e pedras, por exemplo.
Estabelecimentos comerciais que atuam sem a devida licença ambiental, e ainda crimes relacionados à poluição sonora, hídrica, do solo e atmosférica, também tornam necessário o emprego da perícia técnica.
De acordo com Elisandra Assunção, os peritos realizam exames em materiais perecíveis como a carne de caça de animais silvestres, material biológico que justifica que seja feita a avaliação técnica da forma mais imediata possível.
Estatísticas – Em 2020, os peritos do Instituto de Criminalística atenderam 424 ocorrências relacionadas a infrações ambientais. A média foi de mais de uma ação realizada por dia, apesar de todas as restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Os números se referem somente aos casos em que o material analisado era perecível ou o que o vestígio se perderia.
De janeiro a junho deste ano, foram realizados 142 atendimentos periciais na área ambiental, solicitados pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e pelo Ministério Público. Dentre eles, 44 foram relacionadas ao transporte e comércio ilegal de produtos de origem florestal, 28 de apurações de poluição, 21 de desmatamento e 14 perícias de maus-tratos em animais domésticos.
