O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou nesta terça-feira (18) sobre os envios em massa de mensagens a favor de sua campanha eleitoral pelo WhatsApp e afirmou que, assim como houve disparos favoráveis, também houve milhões de mensagens contrárias.
As declarações foram feitas após cerimônia de hasteamento da bandeira nacional que contou com a presença de ministros e do novo secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, que substituiu o também general Carlos Alberto dos Santos Cruz.
“Teve milhões de mensagens a favor da minha campanha, e talvez alguns milhões contra também”, afirmou, ao ser questionado sobre o assunto. Na sequência, Bolsonaro disse ser favorável à “total liberdade de imprensa, manifestação de pensamento”. “Não tem que ter limite, porque você nunca sabe qual o limite.”
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta terça revelou que empresas brasileiras contrataram uma agência de marketing na Espanha para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor de Bolsonaro, então candidato à Presidência.
A publicação teve acesso a gravações obtidas do espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps. Nos áudios, ele diz que “empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas” brasileiros compraram seu software para mandar mensagens em massa a favor de Bolsonaro.
Além de obter o áudio, a Folha de S.Paulo confirmou posteriormente detalhes da conversa.
Na entrevista desta terça, sem indicar a quem estava se referindo, Bolsonaro afirmou ainda que “estão querendo inventar crime de ódio aqui.” “Se chegar na minha mesa, eu veto qualquer possível criminalização da questão do ódio na internet.”
Segundo o presidente, a esquerda é quem “prega isso aí o tempo todo”. “Vê o passado, o que essas ideologias fizeram no mundo, matando milhões, torturando, tolhendo liberdades. Isso não vai ser instrumento para a esquerda calar a boca dos outros. Se chegar na minha mesa, será vetado.”
À reportagem da Folha de S.Paulo, o empresário espanhol disse não saber que seu software estava sendo usado para campanhas políticas no Brasil e só tomou conhecimento quando o WhatsApp cortou, sob a alegação de mau uso, as linhas telefônicas de sua empresa.
O WhatsApp confirmou à Folha de S.Paulo que cortou linhas da empresa. “Não comentamos especificamente sobre contas que foram banidas, mas enviamos uma notificação judicial (Cease and Desist) para a empresa Enviawhatsapps.”
Não há indicações de que Bolsonaro ou sua equipe de campanha soubessem que estavam sendo contratados disparos de mensagens a favor do então candidato. Procurada pela reportagem da Folha de S.Paulo, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que não iria comentar.
Doação de empresas para campanha eleitoral é proibida no Brasil. Doações não declaradas de pessoas físicas também são ilegais.
ENTENDA O CASO
Empresários
Em 18 de outubro de 2018, o jornal Folha de S.Paulo revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT na campanha eleitoral. O serviço foi vendido pelas agências Quickmobile, CrocServices e Yacows. Uma ação foi aberta no TSE para apurar o caso.
PT
Uma semana depois, o UOL mostrou que o PT também usou o sistema de envio de mensagens em massa e que a agência responsável pela campanha de Bolsonaro teve registros de uso do sistema da Yacows apagados após a reportagem da Folha de S.Paulo.
Fraudes com CPFs
Em dezembro, reportagem baseada em relatos de um ex-funcionário, fotos e documentos apresentados à Justiça do Trabalho detalhou o submundo dos disparos em massa que se instalou no Brasil durante as últimas eleições. Uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o envio em massa de mensagens em benefício de políticos.
Multa
Em março deste ano, o TSE multou a campanha de Fernando Haddad por ter impulsionando um site com ataques a Bolsonaro no mecanismo de busca do Google. Na decisão, o ministro Edson Fachin considerou que o impulsionamento feriu a lei eleitoral e causou desequilíbrio na disputa.
TSE
Até agora, ninguém foi ouvido na ação que apura os disparos contra o PT. O processo é relatado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi.
Empresário espanhol
Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, afirma, em gravação obtida pela Folha de S.Paulo, que empresas brasileiras compraram seu software para fazer disparos em massa pelo WhatsApp de mensagens a favor de Bolsonaro.
