A comemoração do Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, será realizada especialmente este ano com a ampliação do serviço para cidadãos e cidadãs amazonenses pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na programação denominada “Dia D”. A iniciativa está marcada para acontecer nos dias 23, quinta, no horário das 8h às 17h, e 24 de maio, sexta-feira, das 8h às 14h.
O Dia D da Defensoria Pública do Estado vai disponibilizar 29 serviços para os assistidos que comparecerem à Arena da Amazônia, numa ação que vai reunir defensoras e defensores, servidoras e servidores de 29 áreas diferentes de atuação, além de órgãos parceiros.
Em 2019, a DPE-AM comemora 29 anos de criação e a marca de 1 milhão de atendimentos, registrada nos últimos três anos. A perspectiva para o órgão é continuar crescendo, com a inauguração dos polos de atendimento no interior, contemplando todas as regiões do Estado, segundo informou o defensor público geral, Rafael Barbosa. Os Polos do interior do estado em funcionamento são os de Parintins, Itacoatiara e Humaitá; outros dois devem ser inaugurados nos próximos meses.
Nas atividades do Dia D, serão oferecidos serviços para cidadãs e cidadãos cuja renda familiar seja de até cinco salários mínimos e/ou renda pessoal de até três salários mínimos.
O Dia D também contará com serviços em outras áreas, em parceria com outros órgãos do Governo do Estado, entre eles as secretarias de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), da Saúde (Susam), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Polícia Civil e Fundação Hemoam.
Serviços oferecidos – A Defensoria oferecerá os serviços das seguintes áreas: Saúde, Consumidor, Idoso, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Coletivos, Execução Penal, Grupo de Trabalho do Interior (GTI), Previdenciário, Violência Obstétrica, Responsabilidade Civil, Criminal, Auditoria Militar, Juizados Especiais, Maria da Penha (defesa ao acusado), Fazenda Pública, Mediação, Registros Públicos, Sucessões, Divórcio, Guarda, Alimentos, Reconhecimento/Dissolução de União Estável, Ambiental, Fundiário, Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM), Corregedoria e Divisão de Informação e Tecnologia (DIT).
O assistido que precisar de atendimento em uma ou mais dessas áreas pode comparecer à Arena da Amazônia nos horários informados acima.
Serviço: Dia D da Defensoria Pública, oferecendo 29 serviços de atendimento
Data/hora: Dia 23, quinta, das 8h às 17h, e dia 24, sexta-feira, das 8h às 14h
Local: Arena da Amazônia, avenida Constantino Nery, 5.001, Flores
