Neste 5 de setembro é comemorado o Dia da Amazônia instituído pela Lei 11.621, de 2007, com o intuito de proteger o preservar a maior floresta tropical do planeta — com sete milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de floresta, o bioma é há muito chamado de “pulmão do planeta” e sua preservação é apontada como responsável pela manutenção do regime de chuvas em todo o Brasil.
O dia foi escolhido como uma homenagem à data em que foi criada, em 1850, por D. Pedro II, a Província do Amazonas, atual estado do Amazonas.
A Amazônia ocupa cerca de 59% do território brasileiro e abrange nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela. Apesar de sua importância ambiental para o mundo, a reserva natural tem sido constantemente ameaçada por atividades predatórias, como desmatamento, queimadas e garimpo ilegal.
No Senado, parlamentares têm se mobilizado com medidas que ressaltam a necessidade de preservação da floresta amazônica. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) ressalta que o povo é quem tem que ser valorizado pela preservação da maior floresta.
“Quem preservou e conservou foram os “guardiões da floresta”, acima de tudo o povo amazônico. Daí a importância de valorizar o povo, ressaltou o parlamentar.
Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirma que a Amazônia não está queimando. “O Brasil é o país que mais preserva sua floresta no planeta. Mentira, balela pura. Você não pode entrar nessa onda. A Amazônia não está queimando e nem sendo devastada. Existem coisas que precisam ser corrigidas e nós saberemos corrigir”, explicou Plínio
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão disse que tem buscado reduzir os impactos da queimadas e desmatamento da floresta amazônica. “Vamos buscar reduzir os índices de desmatamento e queimadas demostrando com isso à comunidade internacional e a sociedade brasileira que desmatamento zero e desenvolvimento econômico não são excludentes”, disse Mourão.
Queimadas
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é autor de projeto que proíbe a prática de queimadas na Amazônia Legal enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. O PL 2.328/2020 submete às penas da Lei de Crimes Ambientais a realização de queimadas durante a pandemia, exceto as que forem autorizadas para controle de pragas e combate a incêndios e as destinadas ao preparo do terreno para agricultura de subsistência.
Fundo Amazônia
Com o objetivo de proteger o Fundo Amazônia e permitir a continuidade da atuação em prol do meio ambiente, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou o PL 415/2020, que declara o Fundo Amazônia como uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, que tem objetivo de destinar o valor das doações recebidas em espécie para a realização de aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Corte raso
Com o argumento de que a Amazônia brasileira tem sofrido todo tipo de agressões humanas, por meio de atividades predatórias “cujos lucros são ínfimos e os impactos à biodiversidade e à atmosfera, enormes”, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou o PL 5.315/2019, que torna crime realizar corte raso de árvores de Floresta Amazônica sem permissão. A proposta exige prévia autorização do Congresso Nacional para corte e supressão de vegetação de Floresta Amazônica primária e secundária em estado avançado de regeneração.
Recursos hídricos
A floresta amazônica é o habitat de inúmeras espécies animais, vegetais e arbóreas, fonte de matérias-primas alimentares, florestais, medicinais e minerais. São cerca de 2.500 espécies de árvores, 40 mil espécies de plantas, 300 espécies de mamíferos e 1,3 mil espécies de aves habitando na reserva natural.
O bioma é fundamental para o equilíbrio ambiental e climático do planeta, além de contribuir para conservação dos recursos hídricos de todas as regiões do Brasil.
Desmatamento
O país perdeu, ao menos, 1.218.708 hectares (12.187 km²) de vegetação nativa somente em 2019. Mais de 60% das áreas desmatadas estão na Amazônia, com 770 mil hectares devastados, de acordo com a MapBiomas, um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento.
Outra analise, também realizada pela MapBiomas, certifica que, entre 1985 e 2018, a Amazônia perdeu 724 mil km² de cobertura florestal e vegetal. Dessa perda, a maior parte (692 mil km²) era área de floresta, e 32 mil km², campos naturais.
Com informações Senado
