Presos do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) estão recebendo aulas de pintura predial. O curso tem carga horária de 160 horas – com previsão de término em junho – e aborda conhecimentos teóricos e práticas que vão desde como fazer o orçamento de pintura de obras ou revestimentos de interiores, noções de segurança no trabalho e higiene, a preparar superfícies para acabamento e aplicar tintas e revestimento; além de serem preparados também para aplicar pinturas mais sofisticadas, como textura, marmorização e grafiato, consideradas um diferencial para os profissionais.
A atividade é realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão de seis presídios no Amazonas, por meio do Núcleo de Aprendizado Profissional (NAP).
As aulas são ministradas pelo professor, William Mendonça, e acontece de segunda a sexta feira, com duração de três horas diárias. Cerca de 15 internos estão apreendendo os ofícios de um pintor profissional, podendo empregar a profissão no dia a dia na unidade, ou seja, eles mesmos farão reformas na parte de pintura da unidade.
A coordenadora de Projetos da Umanizzare, Maria Domingas Printes, ressalta que os internos, ao praticarem o que aprenderam na unidade, estarão participando do “projeto de remição de pena pelo trabalho não remunerado”, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), reduzindo o tempo e condenação por meio do trabalho ou estudo. A coordenadora reforça que o trabalho de remição não remunerado será estendido também para outros cursos que irão começar ainda este ano nas áreas de: hidráulica, serviços gerais, horticultura, e reforma na unidade.
Compaj – Outros 10 internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) também já estão selecionados para receber o curso de pintura predial. As aulas começam hoje e têm previsão de término para junho.
Seguindo o calendário de atividades de cursos profissionalizantes da Umanizzare, somente neste primeiro semestre de 2019, cerca de 80 detentos e detentas devem ser diplomados em pintura predial.
Outras unidades – Reeducandos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), localizada a 177 quilômetros de Manaus, e do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), já passaram pela qualificação profissional e estão aptos para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Outras turmas serão abertas ainda este ano, para novos internos participarem nestas unidades. Após a conclusão do curso no CDPM e no Compaj, será a vez do reeducandos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e do Presídio Feminino de Manaus (PFM) passarem pela qualificação.
Remição – Os internos que passarem pelos cursos poderão exercer o ofício nas unidades por meio do “projeto de remição de pena pelo trabalho não remunerado”, conforme a LEP prevê, utilizando da mão de obra dos reeducandos sentenciados para a reforma e manutenção da unidade. Com a atividade laborativa ou do estudo, o preso resgata parte da condenação que lhe foi imposta, diminuindo seu tempo de duração. Para cada três dias trabalhados, o preso tem direito à redução de 1 dia na pena.
