O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, foram afastados de seus cargos por tempo indeterminado nesta sexta-feira (21). A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito de uma investigação disciplinar que apura a liberação irregular de alvarás no valor de R$ 150 milhões contra a Eletrobrás.
O afastamento do desembargador e do juiz ocorre devido a indícios de um “aceleradíssimo trâmite processual” na tramitação do caso, algo considerado incomum pela correição do CNJ. Além disso, foi apontado que uma ação de valores vultosos tenha sido conduzida em uma comarca do interior, em vez da capital, o que levantou suspeitas.
Para aprofundar as investigações, o gabinete do desembargador Elci Simões foi lacrado, e diversos dispositivos eletrônicos, incluindo notebooks, celulares e tablets, foram apreendidos para análise pericial. Os magistrados também tiveram seus acessos aos sistemas do TJAM bloqueados, impossibilitando qualquer intervenção nos processos em andamento.
O corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, justificou o afastamento dos magistrados apontando que as suspeitas são “estarrecedoras” e que as decisões tomadas foram “teratológicas” e “temerárias”. O caso segue em investigação, e o CNJ avalia a adoção de novas medidas diante dos fatos apurados.
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