Os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins foram empossados, na manhã desta quinta-feira (07), respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o biênio 2020-2022. O novo vice-presidente acumula a função de corregedor regional eleitoral. Deixa a presidência o desembargador João Simões.
Conduzida pelo Desembargador João Simões, a cerimônia reuniu, virtualmente, os membros do Pleno. Além desses, integraram a transmissão o Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simoes, o presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Davi Alves de Mello, o presidente Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL), desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, o presidente da OAB/AM, Dr. Marco Aurélio Choy, a Procuradora Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, o Procurador-Geral do Município, Dr. Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, neste ato representando o prefeito de Manaus, a juíza, Dra. Onilza Abreu Gerth, o desembargador do TJAM José Hamilton Saraiva, a desembargadora Nelia Caminha Jorge, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a desembargadora Socorro Guedes Moura, o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, o desembargador Délcio Santos, a desembargadora Carla Reis e o desembargador Elci Simões de Oliveira.
O primeiro a se manifestar foi o Procurador Regional Eleitoral do Amazonas, Dr. Rafael da Silva Rocha: “quero apenas saudar o novo presidente, desembargador Thury e o vice, desembargador Jorge Lins e desejar a eles uma gestão brilhante e exitosa. Saibam que Vossas Excelências sempre poderão contar com o Ministério Público Eleitoral. Ao e para concluir, saliento a gestão democrática, brilhante e, sobretudo, humana do desembargador João Simões. Vossa Excelência sempre foi muito atento a todos os seus pares e subordinados. Parabéns!”
Coube ao desembargador eleitoral, Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, saudar os empossandos em nome da Corte: “Mais uma vez fui incumbido de fazer as saudações, e o faço ciente da importância do encargo de dirigir os cumprimentos aos eminentes desembargadores que, nesta data, tomam posse como presidente e vice-presidente deste Regional. No entanto, esse é para mim um momento de extrema ambiguidade, uma vez que saudar os colegas é turvada pela lembrança de que Vossa Excelência, desembargador João Simões, está se despedindo desse tribunal. Portanto, impossível cumprimentar os empossando sem, antes disso, destacar suas qualidades pessoais e morais, bem como as principais realizações de sua exitosa gestão no comando deste Tribunal. Vossa Excelência que já integrou esta Corte como juiz-jurista e que muita se destacara pela qualidade dos seus votos, agora se destaca como seu presidente, pela maneira democrática e elegante como a presidiu. À frente desse tribunal, vossa excelência realizou as eleições gerais de 2018 e, concomitantemente, as suplementares nos municípios de Novo Airão e Anamã, o que resultou numa notável economia de recursos públicos, uma vez que as despesas com logística e alimentação de mesários se deram de uma única vez. O motivo de grande preocupação no país, nas eleições gerais de 2018, as notícias falsas, também conhecidas como “Fake News, foram combatidas por vossa excelência com extremo rigor ao instituir e acompanhar os trabalhos do Comitê de Prevenção e Combate às Notícias Falsas na Internet, cujo trabalho preventivo e repressivo foi fundamental. Determinante no processo de melhoria na segurança das eleições, foi o processo de recadastramento biométrico desenvolvido na sua gestão. Não obstante as inúmeras dificuldades de logística e distancias de nossa região, no primeiro semestre desse ano, o TRE-AM encerrou um trabalho iniciado nos idos de 2013, concluindo a biometria nos 16 municípios que restavam. É de se destacar, ainda, a implantação do Sistema de Tramitação Digital nos processos do primeiro grau, no esmerado trabalho que demandou um planejamento conjunto das equipes da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria de Gestão de Pessoas. No âmbito da transparência, princípio básico da República, vossa excelência levou essa Corte à terceira posição das 93 posições possíveis no ranking da transparência, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais disponibilizam aos cidadãos. Coroando a gestão de vossa excelência, este tribunal foi agraciado em 2019 com a fantástica e inédita premiação do Selo Diamante, no prêmio CNJ de Qualidade, ocupando a 4ª posição dentre os 90 tribunais participantes. Tudo dito até aqui revela a excecional passagem de vossa excelência por esta casa, mas nenhuma delas expressa de modo mais verdadeiro o caráter de vossa excelência como pessoa de bem, de fácil convivência, de elevado senso de justiça, e admiração dos servidores deste tribunal, bem como de nós que compomos este Plenário. Encerro – sem esgotar todas as realizações de vossa excelência -, desejando que Deus continue a abençoar seus caminhos, iluminando as atividades como magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas, para que vossa excelência possa continuar contribuindo com o engrandecimento da justiça como fez até agora.
Não tenho qualquer dúvida de que o desenvolvimento que a Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas experimento neste último biênio, não sofrerá dissolução de continuidade, uma vez que assume a presidência o eminente desembargador Aristóteles Thury, acompanhado do desembargador Jorge Lins. O desembargador Thury, magistrado de carreira, juiz do Tribunal do Júri por longos anos, eminente professor de Direito Penal, assume trazendo consigo um currículo de bons serviços prestados a esta Justiça Especializa como seu corregedor. E não resta dúvida de que a administração de vossa excelência será exitosa, uma vez que terá como vice-presidente e corregedor o eminente desembargador Jorge Manuel Lopes Lins, cujos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas também são conhecidos. Neste momento, quero dirigir-me a suas excelências, não apenas para destacar suas qualidades, que são inumeráveis, e sobejamente conhecidas de todos, mas para expressar meus votos, e tenho certeza que são os votos de toda a Corte, do eminente Procurador Regional Eleitoral e dos servidores da Casa, de uma administração bem-sucedida, que eleve ainda mais o conceito da Justiça Eleitoral do Amazonas. Vossas Excelências assumem em um momento de grandes desafios, de ataques à democracia, de ataques à Justiça Eleitoral, onde se coloca em dúvida maldosa e injustificadamente a lisura das eleições e o próprio sistema eletrônica de colheita de votos. Num momento de pandemia global, que está a mudar radicalmente nosso modo de vida, a forma como trabalhamos e deveremos passar a trabalhar, com o uso amplificado de inúmeras ferramentas tecnológicas. Mas vossas excelências foram preparados ao longo dos anos que acumularam como magistrados. Se os gregos inventaram a democracia, esta Justiça Especializada sob o comando de vossas excelências, manter-se-á viva, garantindo eleições justas e igualitárias, onde a vontade do eleitor seja, de fato, expressada nas urnas. O grande estadista grego, Péricles, disse: “olhamos o homem alheio às atividades públicas, não como alguém que cuida dos seus próprios interesses, mas como um inútil”. Todo o louvor a vossas excelências, que tem dedicado ao serviço público uma vida inteira. E citando o filosofo José Ortega y Gasset: “todas as coisas estão em permanente processo de mudança. Por isso a vida, do início ao fim, é um aprendizado”. E ao final disse: “contem como nosso incondicional apoio nestes dois anos que estaremos juntos nesta casa”.
Ato contínuo, foi dada a palavra ao Dr. Marco Aurélio Choy, presidente da OAB/AM: “Trago aqui as palavras da advocacia amazonense, e traduzo ela aqui em dois sentimentos: primeiro, o de gratidão a atual administração deste Regional, na figura do desembargador João Simões, que materializou este tribunal como o Tribunal da Democracia. Uma Corte democrática que muito prestigiou a advocacia. Para nós isso é muito importante, pois é pelo intermédio da advocacia que o jurisdicionado chega ao Poder Judiciário Eleitoral. Tenho absoluta convicção de que vossa excelência carrega consigo o sentimento de dever cumprido, o que se deve, inevitavelmente, a inúmeras realizações, sobretudo os desafios enfrentados, entre eles o combate às Fake News durante processo eleitoral. Destaco, também, que esse tribunal é um tribunal de modernidade, um tribunal de sessões eletrônicas, onde o advogado também tem todas as possibilidades de realizar suas sustentações orais. Um tribunal que se reinventou nesse processo de epidemia, inclusive, levando aos cidadãos os serviços que, até pouco tempo, só eram ofertados mediante o deslocamento do interessado até a sede do Tribunal. Graças ao empenho de vossa excelência, desembargador João Simões, todos os serviços estão disponíveis de forma on-line. São coisas positivas, um legado realmente positivo. Enfim, vossa excelência muito representa a advocacia no Judiciário Amazonense, até porque já esteve na Corte como juiz-jurista. Faço aqui também minhas homenagens ao desembargador Thury, homem de muita humanidade, que conhece a realidade do eleitor e, recentemente, percorreu todo o Estado do Amazonas na condição de corregedor do TRE. Por fim, quero aqui do dizer do orgulho de fazer parte de um Tribunal composto por “membros diamantes”, já que conquistaram essa importante láurea, que é o Selo Diamante do CNJ, que muito engradece a instituição. Festejo também nessa oportunidade o desembargador Jorge Lins, que também já contribuía com esta Corte na condição de membro substituto. Então, tenho certeza de que será um mandato muito tranquilo, um voo muito suave, uma troca de comando por quem já sabe comandar e tem vasta experiência. Vida longa à democracia brasileira a àqueles que fazem valer a democracia em nome do povo”.
Em seguida, o presidente Colégio de Presidentes dos TREs, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, manifestou-se: “Graças à bondade do querido colega e amigo, desembargador João Simões, profiro algumas palavras. As competências de vossa excelência já foram ressaltadas pelos oradores que me antecederam, mas, ainda assim, quero, na condição de representante do COPTREL, dizer que nós também tivemos o privilégio de ter vossa excelência trabalhando conosco na condição de Secretário. O desembargador João Simões, nos últimos 2 anos, à frente da secretaria do COPTREL, dedicou-se bastante, nos mesmos moldes do que o fez como gestor do TRE-AM. Se no Amazonas teve êxito e sucesso, no Colégio de Presidentes também se portou muito bem e não mediu esforços. Nós, dos TREs de todo o país, só temos a agradecer a vossa excelência, por tanta dedicação junto ao colégio de presidentes. Aos empossandos expresso meu voto de sucesso no exercício de seus misteres à frente da Justiça Eleitoral do Amazonas. Os currículos de vossa excelência falam por si sós. Assim, com grande satisfação os ilustres colegas que oram assumem os cargos, cujas vidas sublimam sobremaneira o Poder Judiciário e nossa Justiça Especializadas, peço a Deus que os ilumine nessa grande missão dada por seus ilustres pares. Boa sorte!.”
Logo após, o desembargador João Simões fez a leitura de seu discurso de despedida: “hoje, com enorme satisfação, completo mais um ciclo de atuação como magistrado e gestor na Justiça Eleitoral Amazonense. No final da década de 90, atuei nesta corte como jurista, representando a nobre classe dos advogados. Já em 2016, retornei a esta Casa como vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na sequência, fui eleito presidente para o biênio 2018/2020 que, neste momento, se conclui. O momento é de muita felicidade e também antecipada saudade. Nos últimos 4 anos, a Justiça Eleitoral do Amazonas preencheu boa parte dos meus dias e noites também. Ainda como vice e corregedor, atuei nas eleições municipais de 2016 e nas suplementares de 2017. Já como presidente, o primeiro grande desafio foi a realização das Eleições Gerais de 2018 que, além das inúmeras peculiaridades inerentes a sua operacionalização, especialmente num estado como o nosso, o Amazonas, teve como inovação a ocorrência de Eleições Suplementares de forma concomitante com o segundo turno, nos municípios de Anamã e Novo Airão. O trabalho abnegado de todos os servidores e magistrados desta Corte apresentou à sociedade amazonense uma eleição tranquila e sem intercorrências. Um dos destaques daquele pleito, até pelo uso maciço das redes sociais, foi a atuação do Comitê de Prevenção e Combate às Notícias Falsas na Internet, trabalho este capitaneado pela Dra Ana Paula Serizawa, membro desta Corte. O comitê foi demandado, aproximadamente, 200 vezes. E teve tempo de resposta de, no máximo, 23 horas, prestigiando a celeridade indispensável ao processo eleitoral.
O ano de 2019 por sua vez, foi especialmente dedicado a estabelecer as estratégias que guariam o nosso tribunal até a meta sonhada do Amazonas 100% biometrizado, somando esforços ao trabalho de revisão biométrica iniciado pelos desembargadores que me antecederam. Desde a reabertura do cadastro eleitoral, após o pleito de 2018 e até a conclusão do processo em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas realizou a revisão do eleitorado em 52 municípios. Atualmente, o Estado do Amazonas encontra-se com eleitorado 100% biometrizado, beneficiando 2.389.590 eleitores. Alcançar esse número expressivo somente foi possível em razão da atividade coordenada e incansável de múltiplas unidades do tribunal, em especial a Diretoria-Geral, a Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e Secretaria de Tecnologia da Informação. Destaco, aqui, o trabalho incansável e competente da Corregedoria, bem como o dos magistrados e servidores, tanto da capital quanto do interior. No mesmo ano de 2019, vários programas e projetos destinados aos nossos servidores e magistrados foram implementados, com destaque para o programa TRE Mais Saúde, e para os Projetos de Gestão por Competências e Dimensionamento da Força de Trabalho, além de diversas atividades voltadas para a saúde física e mental. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dedica-se ao seu maior tesouro, seus magistrados, seus servidores e colaboradores que todos os dias trabalharam para garantir o exercício da democracia para o povo amazonense. Ainda em 2019, a Justiça Eleitoral do Amazonas implantou, em todos os graus de jurisdição, o processo judicial eletrônico (PJe), fato que culminará com a realização das eleições municipais de 2020 de forma integralmente virtual. Capacitamos nossos servidores e magistrados. Além de aulas presenciais, disponibilizamos um canal no youtube, designado “PJe Amazonas”, contendo vídeos instrutivos sobre a operação do sistema. O referido canal foi, inclusive, apresentado como atividade de inovação no Colégio de Presidentes realizado em Natal (RN). A força dos magistrados, servidores e colaboradores do TRE-AM resultou em frutos sólidos e perenes.
Em 2019, o tribunal foi alçado a posição de 4º melhor tribunal do país entre os 90 avaliados, tendo sido agraciado pelo CNJ com o Selo Diamante. Foram avaliados 90 tribunais brasileiros de acordo com critério que analisam a excelência na gestão e no planejamento, a organização administrativa e judiciária, a sistematização e disseminação das informações e a produtividade sob a ótica da prestação jurisdicional. O desempenho do TRE-AM também foi reconhecido no Ranking da Transparência, com a premiação do 3º lugar mais transparente do Brasil entre 93 tribunais e Conselhos avaliados. Importa mencionar ainda que esta Corte Regional foi apontada pelo Centro Integrado de Empresa e Escola (CIEE) como o melhor programa de estágio do estado do Amazonas. Assim, o encerramento do nosso biênio como presidente desta Corte Eleitoral é também o momento de agradecer a todos aqueles que participaram desta trajetória. Em primeiro lugar, a Deus, mentor de todas as coisas, visíveis e invisíveis. Agradeço também à minha família, a minha esposa Gloria e meus filhos, Lucas e Paulo. Tenho certeza de que sem esses alicerces nada teria sido possível. Agradeço igualmente a gestão compartilhada nos últimos dois anos ao lado de sua excelência, o meu amigo, desembargador Thury, trabalho que foi coroado com o recebimento do Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Diamante. Externo meus agradecimentos aos membros do pleno e ao Procurador Regional Eleitoral, na pessoa no Dr. Rafael e de seu substituto, por suas atuações exitosas que contribuem para o engrandecimento do TRE-AM. Menciono o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho pela condução da Escola Judiciária, ora já entregue ao comando da Dra. Gisele Falcone, membro desta Corte. Também quero agradecer ao desembargador Marco Antônio Pinto da Costa pelo trabalho desenvolvido à frente da Ouvidoria. Ao senhor, meus sinceros agradecimentos. Destaco também os desembargadores Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, Luís Felipe Avelino, Victor André Liuzzi Gomes e Jose Fenandes, este último que recentemente encerrou seu mandato na Corte. Suas atuações foram igualmente importantes para êxito do nosso trabalho. É hora também de agradecer àqueles que, ao meu lado, dedicaram-se incansavelmente, os servidores da nossa equipe Diamante: Julio Bríglia, Diretor-Geral, Claudio Néder, Secretário de Administração, SÃO, Elcicleia Terezinha, Secretaria de Gestão de Pessoas, Rodrigo Camelo, Secretário de Tecnologia da Informação, Walber Oliveira, Secretário Judiciário, Jamilly Izabela, Assessora da Presidência, Fabio Nunes, Assessor de Planejamento, Glaucio Marques, Assessor de Comunicação e Levindo Miranda, Coordenador de Controle Interno.
Estendo também meus agradecimentos aos servidores e colaboradores do gabinete e da assessoria da presidência: Cristina Gomes, marcela gomes, keila Mar, Debora Moreia, Marco Augusto, Karla Leal e Sandra Brito. Menções expressas especiais devem ser feitas aos nossos colaboradores: Sr. Raimundinho, Sr. Francisco, dona Neide, e dona Eliane. Em nome desses gestores e colaboradores, agradeço ainda aos coordenadores, aos chefes de seções e a todos que diariamente se propuseram a vestir a camisa do TRE-AM. Cabe aqui também aos servidores que compõem meu gabinete do Tribunal de Justiça, o que faço em nome da minha assessora Luciana Mota, pela dedicação incessante e por compreender minhas ausências, em razão da atuação no TRE. Menciono, ainda, a ex-servidora deste Tribunal, Erika Ribeiro, pela sempre presente parceria. Registro também meus agradecimentos aos órgãos locais, parceiros que sempre contribuíram com as atividades da Justiça Eleitoral: Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militar e Civil, Governo Estadual e Municipal, Amazonas Energia, DETRAN, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, ManausTrans, SEMULSP, CIC, SMTU e Sinetran.
Por fim, desejo muito boas-vindas ao desembargador, meu amigo, desembargador Aristóteles Thury. Tenho certeza de que sua gestão à frente do TRE será exitosa e repleta de realizações. A vossa excelência e a toda sua equipe, mito sucesso no mandato à frente desta presidência, que Deus continue protegendo e abençoando vossas excelências. Estendo minhas boas vindas e felicitações ao desembargador e meu amigo, Jorge Manoel Lins, que hoje assume a vice-presidência e corregedoria. A vossa excelência e a toda sua equipe também desejo um profícuo mandato. E rogo a Deus que derrame de bênçãos sua trajetória.
Encerro minhas palavras com a mesma citação que iniciei meu discurso de posse como presidente deste Regional: ‘O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente’. Muito obrigado a todos”.
Ainda como presidente do TRE/AM o desembargador João Simões deu posse ao desembargador Aristóteles Thury no cargo de presidente. Após a leitura do compromisso e a assinatura no termo de posse, o novo presidente empossou o vice-presidente e corregedor, desembargador Jorge Lins.
Como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o desembargador Aristóteles Lima Thury discursou, nos seguintes termos:
“Almejei estar aqui agora, quando assumi a judicatura nos idos de 1980 na Comarca de Santa Izabel do Rio Negro.
Diferentemente de hoje em que o bacharel para prestar concurso terá que frequentar a ESMAM e após cumprir a carga horária, estabelecida estará habilitado a prestar concurso para ingresso na carreira de juiz de direito. Depois de aprovado terá ainda de passar por um estágio. Naquela época nada disso tínhamos. Fomos logo entregues as feras. Ainda inexperiente presidi a primeira eleição com urnas de lona e um calhamaço de mapas de apuração, e os cálculos éramos nós que elaborávamos. Que dificuldade! Imaginem, o transporte e logísticas que enfrentávamos para a realização das eleições, nas áreas rurais mais distantes da sede de cada zona eleitoral. Presidi vários pleitos em toda a calha do Rio Negro e em várias outras regiões desse nosso Amazonas continental. Passei por diversas situações de risco de morte, mas sobrevivi. Por isso estou aqui para contar um pouquinho da minha história.
Exerci por onze anos a judicatura nas Comarcas do interior amazonense, e isso tudo me respaldou com a experiência adquirida ao longo desses anos, a me tornar o magistrado que sou, hoje.
Nesse momento, por gratidão e respeito, faço merecida homenagem a um amigo que naquela época ensinou-me tudo em matéria eleitoral, me refiro ao nosso querido amigo BAIANO, como é conhecido o WLADMIR LEITE CORREA, que hoje encontra-se abatido pelo mal de Alzeimer. Através dele saúdo a todos aqueles que de alguma forma estiveram conosco, no palco das batalhas eleitorais.
É hora também de agradecer àquela que comigo participou efetivamente de todo esse caminho que foi percorrido há mais de quarenta e seis anos me refiro à minha companheira de todas as horas, Angela e pedindo a ela e aos meus filhos, perdão pelas ausências involuntárias, que não foram poucas. Que Deus os abençoe!
Quero homenagear aqueles funcionários que mais diretamente me assessoraram e ainda assessoram tanto do nosso Tribunal de Justiça do Amazonas quanto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com seus denodos, suas fidelidades, honradez, caráter e honestidade, através da dra. Ieda Pinto de Oliveira. Meus sinceros agradecimentos.
Agradeço ao querido amigo e parceiro Desembargador João de Jesus Abdala Simões, que confiou no trabalho da Corregedoria, para juntos chegarmos ao final de nossa gestão com a coroação do caminho que tomamos, com a outorga do Selo Diamante, concedido pelo CNJ aos tribunais do Brasil que atingiram 100% das metas estabelecidas por aquele Conselho, aí ficamos em quarto lugar e o terceiro lugar estabelecido aos Tribunais Regionais Eleitorais em produtividade e transparência. Somente quatro tribunais, no Brasil foram premiados. Parabéns, Des João Simões. Vossa Excelência deixará muitas saudades”.
Ao final, disse: “Lá se vão 40 anos, dos quais passei onze anos na judicatura do interior, começando por Tapuruquara, que depois passou a ser denominada de Município de Santa Izabel do Rio Negro quando para lá viajei em pequenas embarcações enfrentando águas calmas, vários banzeiros e procelas desses nossos rios rebeldes. E hoje desço os nossos caudalosos rios, a bordo de uma nau que me trouxe a este porto, cheio de sabedoria e coragem, para iniciarmos uma nova viagem, que tenho certeza, também será exitosa pois contarei com um Imediato experiente, o colega Des. Jorge Lins, que juntamente com os demais marinheiros partiremos com a proteção do Grande Arquiteto do Universo a uma nova jornada com toda segurança!”
Biografia
Aristóteles Lima Thury
O desembargador Aristóteles Thury tem longa carreira sedimentada nas Justiças Comum e Eleitoral, tanto na primeira quanto na segunda instâncias. Como juiz eleitoral no interior do Estado, atuou na 38ª Z.E. (Tapauá), na 56ª Z.E. (Iranduba), na 44ª Z.E. (Pauini) e na 50ª Z.E. (Juruá). Na capital, foi titular da 40ª Zona Eleitoral e, no ano de 2000, foi designado para conhecer e julgar as reclamações e representações daquele pleito. De 2002 a 2006 assumiu a Corte na vaga de Juiz de Direito da classe dos magistrados, período em que teve atuação marcante ao presidir a Comissão de Auxílio aos Trabalhos de Apuração, digitação, totalização e transmissão do pleito (1º e 2º turnos). Foi também diretor da Escola Judiciária Eleitoral em 2005, mesmo ano em que foi designado para compor a Comissão Especial Apuradora do Referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições. Após isso, o desembargador Aristóteles Thury voltou a presidir pleitos municipais, passando por São Paulo de Olivença, Maués, Iranduba, Santa Izabel do Rio Negro e Silves.
Em 2010 o magistrado ocupou a vaga de membro substituto destinada aos desembargadores do TJAM e, no biênio 2018/2020, foi Vice-Presidente e Corregedor do TRE-AM. Ao longo de sua carreira de magistrado, também lecionou as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal em diversas Faculdades do Amazonas.
Jorge Lins
Natural de Manaus, o atual vice-presidente e corregedor ingressou na magistratura em 1985. Jorge Lins tem atuação marcante no âmbito da Justiça Eleitoral, a começar por sua designação, nas eleições municipais de 1992, para atuar na 11ª e 46ª Zonas Eleitorais das Comarcas de Eirunepé e Envira.
Em 1993, foi designado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Boca do Acre e, no mesmo ano, na 44ª Zona Eleitoral do Município de Pauiní. Presidiu, ainda, as eleições nos Municípios de Ipixuna e Guajará, bem como na Capital, nas 59ª e 65ª Zonas Eleitorais. Como Desembargador, exerceu o cargo de Membro Suplente do TRE/AM durante o biênio de 2018-2020.
*Com informações da Assessoria
