Em Manaus, muitos animais, sobretudo cachorros e gatos, são encontrados em situações de maus-tratos ou abandonados nas ruas da cidade. Desde 2020, a legislação brasileira aumentou a punição para quem for flagrado maltratando estas espécies, com pena prevista de dois até cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal.
Para resgatar esses bichos, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), atua em parceria com diversas Organizações Não Governamentais (ONGs). O objetivo é oferecer uma vida nova para os mascotes.
Atualmente, sete ONGs fazem parte da parceria bem sucedida, que já encontrou novos lares e tutores para os caninos e felinos da capital. O delegado Herbert Lopes, titular da Dema, explica como é a dinâmica dessa cooperação. “A Dema é responsável pela apuração dos crimes de maus-tratos e, durante as diligências, as ONGs parceiras acompanham as equipes, responsabilizando-se quanto ao controle do quantitativo dos animais resgatados”, ressalta.
Durante as operações de resgate, ao verificar a incidência do crime de maus-tratos, os animais são encaminhados para clínicas veterinárias, onde recebem os cuidados médicos necessários. Posteriormente, são colocados para adoção.
De acordo com o delegado, o crime de maus-tratos pode ser caracterizado de várias maneiras. Tanto quem agir de forma intencional no tratamento criminoso com os bichos quanto quem se omitir e não denunciar tal atitude pode responder criminalmente.
Muitos desses animais resgatados são encontrados em condições aparentemente de desnutrição, devido à falta de alimentação, com lesões na pele, ferimentos no corpo, entre outras doenças provocadas pelo descaso dos donos com questões relacionadas à saúde e dieta do bichinho.
Vida nova
Uma das ONGs que trabalha de forma colaborativa com a Polícia Civil no resgate de animais é a Celeiro dos Anjos, que possui dez anos de atuação, metade desse tempo ao lado da PC na defesa dos direitos dos animais.
A fundadora da ONG, Andrea Moreira da Costa, relata o saldo extremamente positivo ao longo desses cinco anos de trabalho em conjunto com a Delegacia do Meio Ambiente.
“Durante esses anos resgatamos mais de 100 animais, a maioria cães. Mas já pediram ajuda de várias espécies como macacos, preguiça, pássaros. Cerca de 80% dos animais tiveram a sorte de serem doados, outros, pela idade ou sequelas de maus-tratos, acabam ficando conosco”, disse.
Denúncias
A população pode ajudar o trabalho da polícia e das ONGs através de denúncias registradas na sede da Dema, localizada no bairro Parque 10 de Novembro, zona centro-sul de Manaus.
Se preferir, o cidadão pode registrar o BO pela internet, no endereço eletrônico www.delegaciainterativa.am.gov.br. Relatos de crimes desta natureza também podem ser feitos ao serviço telefônico 181, o disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Lista de ONGs parceiras da Dema
• PATA – Proteção Adoção e Tratamento Animal
• OBA – Organização Bicho Amado
• Guardiões dos Animais
• Celeiro dos Anjos
• Compaixão Animal
• Protetores dos Animais
• Sem Raça Definida Manaus
