Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram à Justiça para que o petista deixe a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para ir ao enterro de seu neto Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º/3), vítima de meningite. O sepultamento ocorrerá em Santo André, no ABC Paulista, no sábado (2).
O pedido foi protocolado às 14h07 pelo advogado Cristiano Zanin, que faz a defesa do ex-presidente. O documento foi apresentado na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. A liberação de Lula será analisada pela juíza Carolina Lebbos.
“O artigo 120, inciso I, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) expressamente assegura o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de descendente”, afirma a defesa de Lula, no pedido.
“Registre-se que no último dia 30/01/2019 o Eminente Ministro Dias Toffoli, Presidente do Excelso Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito do Peticionário de comparecer ao funeral de seu irmão”, completa Zanin.
“Pontue-se, ainda, que a Defesa técnica do Peticionário poderá acordar com a Autoridade Policial ou com quem este E. Juízo venha a determinar providências específicas que eventualmente sejam necessárias para assegurar sua presença no velório e funeral de seu neto. Compromete-se, desde logo, por exemplo, a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado pelo Peticionário, escreveu o advogado.
Lula já foi avisado sobre a morte da criança. Em janeiro deste ano, ele foi impedido de participar do velório de seu irmão Genival Lula da Silva, o Vavá, 79 anos, vítima de um câncer.
O artigo 120 da Lei de Execução diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Um imbróglio no judiciário impediu que Lula fosse ao sepultamento de Vavá. Na madrugada de 29 de janeiro, o desembargador de plantão do TRF-4, Leandro Paulsen, negou recurso da defesa do ex-presidente para que ele deixasse o cárcere.
Os advogados do petista recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda na madrugada para Lula poder ir ao velório, que estava previsto para as 13h . No início da tarde, o ministro Dias Toffolli, presidente do STF, autorizou a saída do ex-presidente.
Como a decisão saiu tardiamente, Lula optou por não ir à cerimônia, pois, quando ele chegasse à região de São Bernardo do Campo, o corpo já teria sido enterrado.
A Polícia Federal foi informada no início da tarde desta sexta (1º) sobre a morte de Arthur e já trabalha com a possibilidade do ex-presidente obter o direito de ir ao velório.
Plantão no STF
Caso a defesa do ex-presidente tenha que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Lula deixe a carceragem e vá ao enterro, o plantonista no Carnaval é o ministro Celso de Mello, decano da corte.
Quando o irmão de Lula morreu, a defesa conseguiu a liberação para que ele fosse ao enterro apenas pelo STF. As outras instâncias, na época, negaram.
Fonte: Metrópoles
