Qual é o limite do humor? Esta é uma das principais perguntas feitas para artistas durante entrevistas. Para a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, o limite do humor é a injúria.
A magistrada condenou Danilo Gentili, nesta quarta-feira, 10, a uma pena de seis meses e 28 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por ter praticado crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário Nunes, do PT do Rio Grande do Sul. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
Em 2016, ele publicou mensagens chamando a deputada de ‘cínica’, ‘falsa’ e ‘nojenta’. Danilo foi processado pela parlamentar.
Na decisão, a juíza ressalta o direito à liberdade de expressão, mas enfatiza que, quando alguém ultrapassa a linha da ética, surge no Estado de Direito a tutela penal como legítimo instrumento de contenção contra o uso abusivo da liberdade de expressão. “Verifico que o humorista e apresentador dolosamente injuriou através da internet a deputada federal, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe a alcunha de ‘puta’”, escreveu a magistrada.
