A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) dará início amanhã (03/06) à operação “Viagem Segura”, com ações de fiscalização nos pontos de saída e de acesso às principais rodovias estaduais e pontos de embarque da capital. A iniciativa ocorrerá até domingo (06/06), em parceria com o Núcleo Especial de Operações de Trânsito do Departamento de Trânsito do Amazonas (Neot/Detran-AM).
A operação “Viagem Segura” visa coibir a prática de transporte clandestino e outras irregularidades relacionadas aos serviços de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal, além de garantir a segurança de quem pretende viajar, principalmente em direção aos municípios da Região Metropolitana de Manaus durante o feriado de Corpus Christi.
A estimativa é que mais de 10 mil pessoas devam sair da capital utilizando os dois modais, um aumento de 20% do fluxo de passageiros em relação aos dias normais.
De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Jr., cerca de 50 servidores estarão à disposição da população em oito pontos de apoio: Terminal Rodoviário Eng. Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus; barreira no entroncamento das rodovias AM-010 e BR-174; Ponte Jornalista Phellipe Daou (Ponte Rio Negro); Avenida das Flores; Porto Público de Manaus (Roadway); Porto de São Raimundo; Porto da Ceasa; e Manaus Moderna.
Entre as obrigatoriedades para operar o serviço de transporte rodoviário estão: seguro contra acidentes, documentação e condições de segurança dos veículos. Quanto ao hidroviário, deve ser apresentado o documento de despacho da embarcação registrada pela Capitania dos Portos e a lista de passageiros.
O cumprimento às medidas de contenção à proliferação da Covid-19 também continuará a ser observado com rigor, principalmente o relacionado ao distanciamento social, conforme Decreto Estadual nº 43.961, publicado no último dia 28 de maio, que permite o transporte intermunicipal de passageiros, desde que condicionado à autorização da Arsepam e do município de destino, respeitada a ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade.
O transporte em embarcações a jato poderá ser realizado exclusivamente para viagens com limite de até 1 (uma) hora de duração, respeitando a capacidade de até 70% (setenta por cento) de ocupação.
A Arsepam é a entidade responsável pela regulação, fiscalização e controle dos serviços de transporte rodoviário (regular e de fretamento), hidroviário e de distribuição de gás natural no Amazonas. Reclamações ou denúncias a respeito desses serviços podem ser registradas na Ouvidoria localizada na Rodoviária de Manaus, ou aos fiscais, nas principais saídas da capital. A agência também disponibiliza o Whatsapp 24h (92) 98408-1799, para sanar dúvidas e receber denúncias por texto, áudio, imagem ou vídeo.
