Com expectativa de gerar empregos, reduzir preços e promover o desenvolvimento do setor, o governo do Amazonas sancionou a nova lei do gás, na tarde da ultima quinta-feira . O texto da lei prevê que os serviços de distribuição de gás podem ser realizados por empresas mistas ou do setor privado, por meio de licitação, para todo o estado.
Até o momento, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) era a única empresa responsável pela exploração de gás natural no estado. Com a sanção da lei, outras empresas também podem entrar nesse mercado.
Durante o anúncio, o governador do Amazonas Wilson Lima disse acreditar que as mudanças já terão início no próximo mês. “O impacto começa a partir de abril, quando já começam a se deslocar para Roraima as carretas transportando esse gás que vai fazer funcionar a térmica lá. Isso gera ISS para o município, gera ICMS para o governo do estado e gera também emprego”, disse Wilson Lima.
A expectativa do governo do Amazonas é que, com a chegada de empresas interessadas no investimento, o preço do gás para o consumidor diminua.
“A gente tem a possibilidade de ter o gás social, de ampliar a quantidade de pessoas que usam o carro adaptado para o gás. Isso é uma contradição que a gente vivia, porque as pessoas começaram a adaptar seus carros para o gás, mas o posto de combustíveis não tinha gás para abastecer. Essa é uma realidade que começa a mudar a partir do mês que vem”, garantiu .
Para o governador, a nova lei do gás também vai permitir o funcionamento de algumas atividades que não tinham competitividade no Amazonas em função do preço da matriz energética e agora poderão usar o gás.
“Na perspectiva que a gente tem de geração de emprego, de 20 mil empregos nos próximos cinco anos, é algo muito significativo para o nosso povo. E não só empregos diretos, fora a cadeia de empregos que isso aí pode gerar. É um a avanço muito grande que a gente tem, de algo que é permanente, que é significativo, de algo que vai representar um ganho para o Amazonas durante pelo menos 30 a 40 anos”, disse.
Tarifa social e GNV
Com a nova legislação, a população ganhará com a diminuição do valor da comercialização do gás natural, o que deve permitir o crescimento do mercado. A lei estabelece a política tarifária a ser aplicada e normas para fixação de tarifas e preços, prevendo Tarifa Social para 50 mil famílias economicamente vulneráveis.
O novo marco abrirá a possibilidade de ampliar o número de veículos que abastecem com Gás Natural Veicular (GNV) e, consequentemente, de postos que fornecem esse combustível.
“Era uma contradição o que a gente vivia. As pessoas começaram a adaptar seus carros para o gás, mas quando chegava no posto de combustíveis não tinha para abastecer. Essa é uma realidade que começa a mudar a partir do mês que vem, porque o excedente do gás (que não será levado para Roraima) vai ficar aqui no estado do Amazonas”, disse.
Com as leis anteriores, o abastecimento de gás era permitido somente por meio de dutos, por apenas uma empresa. Agora é possível o abastecimento de gás através de tanques, ou seja, a granel.
