O clima entre a base do governo e a oposição voltou a esquentar ontem na Assembleia Legislativa do Amazonas por conta da renovação do convênio entre a Afeam e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) no valor de R$ 500 mil, destinados a financiar microcrédito para ex-presidiários e presos do sistema semiaberto.
Projeto não é novo
Os oposicionstas criticaram a decisão, mas o líder do governo, Carlinhos Bessa (PV), explicou que que o convênio existe desde 2005. Ele vem sendo aditivado a cada ano, sendo que em 2017 e 2018 o valor foi de R$ 1 milhão para cada ano. Em 2019, o valor foi reduzido em 50%.
Reforma da Previdência
O Congresso Nacional recebeu, agora há pouco, a nova proposta de reforma da Previdência Social. O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Maia, que tem participado de reuniões com diversos governadores para articular um texto de consenso sobre a reforma da Previdência, já afirmou que a proposta pode ser votada em junho.
Fórum de governadores
Os 27 governadores eleitos se reúnem hoje, em Brasília, no Fórum dos Governadores. O governador Wilson Lima deve levar ao encontro pautas referentes à economia do Amazonas como a Zona Franca de Manaus e BR 319. Além dos chefes de Estado, também está prevista a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Endividamento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma audiência pública sobre o endividamento dos estados. Os governadores também serão ouvidos posteriormente. A intenção do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), é realizar a reunião com o ministro no dia 12 de março.
Manausprev
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, apresentou nesta terça-feira, 19/2, à Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que modifica a estrutura administrava e fiscal da Manaus Previdência. Com isso, o órgão ganha autonomia por meio da criação de mandatos para os cargos de direção e dos conselhos. A medida visa impedir a influência política na gestão do órgão e dos recursos destinados para garantir a aposentadoria e os benefícios aos servidores públicos municipais.
Salto na gestão
Arthur lembrou que, quando assumiu a administração municipal, em 2013, a antiga Manausprev estava a caminho da falência, com 51,7% de seus ativos investidos em fundos problemáticos. Atualmente, a Manaus Previdência é considerada a primeira entre as capitais e estados e a quarta melhor previdência entre os mais de 5,6 mil municípios e estados brasileiros.
