A diretora e quatro educadoras de uma creche municipal de Votuporanga (a 530 km de São Paulo) foram afastadas do cargo por suspeita de administrarem medicamento controlado para crianças sem permissão das famílias. A decisão foi publicada na tarde de quarta-feira (12) em uma edição extra do Diário Oficial do município.
Segundo a publicação, a decisão foi tomada após oitiva de testemunhas e verificação dos documentos juntados por elas. O afastamento passou a valer a partir desta quinta (13) e dura até a investigação terminar.
“Após oitiva das testemunhas e verificação dos documentos juntados pelas mesmas, ficam afastadas de suas funções, a partir de 13/06/2019 e até o final da conclusão dos trabalhos, em razão das provas colhidas e da gravidade dos fatos apurados”, diz trecho da publicação.
A denúncia foi feita por uma mãe em outubro passado para a prefeitura, responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Valter Peresi, e também foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.
No dia 18 de outubro, depois de o bebê de 11 meses, à época, passar mal e ir ao hospital várias vezes, a mãe desconfiou que a criança estava sendo dopada e denunciou o caso à polícia. Foi feito exame de sangue e urina na criança. O resultado do exame toxicológico detectou a presença de clonazepam, princípio ativo do medicamento conhecido como Rivotril.
Apesar da denúncia em outubro, só em maio a prefeitura abriu uma sindicância para apurar o caso –a alegação é a de que aguardava o resultado do laudo.
Após a denúncia, outras oito mães relataram a ela que os filhos foram hospitalizados com os mesmos sintomas. Todas procuraram um advogado e foram chamadas para prestar depoimento à polícia. Elas não registraram boletim de ocorrência, mas foram colocadas como testemunhas do caso.
Pais e mães que tinham filhos matriculados no Cemei nos anos entre 2016 e 2018 estão sendo ouvidos pela polícia. Na semana passada, a delegada Edna Rita de Oliveira Freitas pediu a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito, que deve ser concluído até o início de julho. O Ministério Público também abriu inquérito e está investigando o caso. Pelo menos quatro mães já foram ouvidas.
A mãe do bebê de 11 meses que recebeu a medicação, uma educadora infantil de 35 anos, comemorou a decisão. “Dá um alívio no coração. A justiça começa a ser feita”.
Em nota, a prefeitura ressaltou que a Procuradoria-Geral do Município continua acompanhando os inquéritos policiais e civil e colaborando com a polícia e o Ministério Público prestando informações necessárias aos dois inquéritos, que seguem com suas investigações de forma paralela e independente da administração municipal.
Afirmou ainda que a Secretaria Municipal da Educação adotou todas as medidas necessárias para a continuidade do atendimento na Unidade de Ensino e continua à disposição de pais de alunos para esclarecimento de dúvidas e atendimentos.
A Secretaria reafirma o seu compromisso com a Educação e destaca que continuará trabalhando para melhoria da qualidade do ensino, sempre com foco no aluno. A reportagem não conseguiu localizar a defesa das cinco servidoras públicas afastadas.
