O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira que irá revogar o artigo da medida provisória (MP) 927 que autoriza a suspensão de contrato de trabalho e salário por quatro meses sem pagamento de salários. O anúncio foi feito em redes sociais. A medida foi publicada na noite de domingo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O artigo que será revogado determina que a suspensão do contrato poderá ser acordada individualmente entre a empresa e o empregado. No período, o empregado deixa de trabalhar e não receberá salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador. A empresa também deve manter benefícios voluntários ao trabalhador, como planos de saúde.
A revogação ocorre após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar que a MP era “capenga” e que deveria ser corrigida pelo governo. Além disso, parlamentares anunciaram que iriam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.
Diante da má repercussão, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, divulgou nas redes um vídeo informando que o governo editará outra MP mostrando como os trabalhadores serão remunerados durante o período de afastamento.
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