O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que oficializa a criação do chamado auxílio-gás, benefício que será concedido a famílias de baixa renda. Publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), a medida é assinada também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; o da Cidadania, João Roma; e o de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.
Para ter direito à ajuda, será preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será pago a cada dois meses e terá o valor de ao menos 50% da média nacional do preço de um botijão de gás de 13kg.
Oficialmente, o benefício será custeado por fontes variadas, como royalties do petróleo, dividendos pagos pela Petrobras à União e pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
