O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não planeja fugir do país ou buscar asilo em alguma embaixada caso seja condenado ao final da ação penal em que é acusado de liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de tomar o poder à força em 2022. A informação foi divulgada por seus advogados, Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, que afirmam que Bolsonaro está confiante em sua inocência e não pretende se esquivar do processo judicial.
A acusação formal da Procuradoria-Geral da República (PGR), um documento de 272 páginas, aponta Bolsonaro como líder de um “projeto autoritário de poder com forte influência de setores militares”. O ex-presidente é acusado de cinco crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado, que teria culminado nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram a Praça dos Três Poderes em Brasília.
A denúncia, redigida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, conecta diferentes episódios que teriam ocorrido desde 2021, quando Bolsonaro passou a adotar um discurso de ruptura institucional, até os eventos de janeiro de 2023. Segundo a PGR, o ex-presidente teria articulado um plano golpista que não foi adiante devido à falta de apoio da cúpula do Exército.
Reunião com comandantes militares
Um dos pontos centrais da denúncia é a reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em 14 de dezembro de 2022. A PGR afirma que o encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe, com o objetivo de buscar apoio para uma “insurreição”. A Polícia Federal (PF) sustenta que o plano não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu à proposta.
A defesa de Bolsonaro nega que o ex-presidente tenha cogitado qualquer medida ilegal ou violenta. Segundo os advogados, se houvesse a intenção de um golpe, Bolsonaro poderia ter substituído os comandantes militares que não aderiram ao suposto plano. Além disso, eles destacam que o ex-presidente realizou a transição de governo e nomeou os novos comandantes das Forças Armadas indicados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Plano “Punhal Verde e Amarelo”
A denúncia também menciona um suposto plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo eliminar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A defesa de Bolsonaro nega veementemente que o ex-presidente tenha tido conhecimento ou concordado com qualquer plano dessa natureza, afirmando que todas as ações de Bolsonaro foram pautadas pela legalidade e pelo respeito à Constituição.
Estratégia da defesa
Os advogados de Bolsonaro afirmam que a estratégia de defesa será baseada na contestação das acusações, destacando a ausência de provas concretas e o caráter político do processo. Eles argumentam que o clima de insatisfação entre os apoiadores de Bolsonaro após as eleições de 2022 pode ter gerado “cogitações inconformistas”, mas que o ex-presidente nunca deu espaço para discussões que fugissem da legalidade.
Possibilidade de prisão e asilo
Questionados sobre a possibilidade de Bolsonaro pedir asilo em caso de condenação, os advogados foram categóricos: “De maneira alguma”. Eles afirmam que o ex-presidente está determinado a enfrentar o processo judicial e acredita que sua inocência será reconhecida. “O presidente Bolsonaro irá responder, como tem respondido, a todos os atos da investigação e agora da ação penal, mantendo o respeito ao sistema legal brasileiro”, disseram.
A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisada pelos ministros da Primeira Turma. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Caso seja condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena superior a 43 anos de prisão. Enquanto isso, a defesa se prepara para contestar as acusações e garantir que o ex-presidente tenha o direito a um julgamento justo.
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