Com receio dos protestos marcados para a próxima semana, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) autorizou nesta quarta-feira (17) que a Força Nacional seja acionada para realizar a segurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes nos próximos 33 dias.
A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União” e assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A medida foi solicitada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), com base em protocolo de segurança que permite o emprego das forças policiais para proteger o patrimônio público.
Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa é “preventiva” e tem como objetivo desencorajar eventuais episódios de violência. A partir desta quarta-feira (17), o efetivo de segurança pode ser escalado a qualquer momento caso seja identificado risco de depredação.
Na próxima semana, em comemoração ao Dia do Índio, deve haver uma marcha na capital federal como parte do ATL (Acampamento Terra Livre). Na semana passada, o presidente definiu o evento como um “encontrão de índio” e disse que quem pagará os custos será o contribuinte.
“[O objetivo é] Desencorajar que manifestações descambem para a violência e provoquem danos em pessoas ou no patrimônio público, como já aconteceu em outras oportunidades”, explicou à Folha o ministro-chefe do GSI, Augusto Heleno.
O ministro se refere à manifestação contra a reforma previdenciária promovida na Esplanada dos Ministérios em 2017. No protesto, que também pedia a renúncia do então presidente Michel Temer (MDB), os manifestantes depredaram prédios e queimaram carros.
Na época, em uma medida polêmica, Temer autorizou o uso de tropas das Forças Armadas, o que foi criticado pelo Poder Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que houve excesso na iniciativa e que havia sugerido ao emedebista o emprego da Força Nacional.