O presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei que dobra a validade e o limite de pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Em mais uma tentativa de se aproximar das principais lideranças parlamentares, com quem manteve uma relação conflituosa desde o início do seu mandato, Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) ao Congresso Nacional apresentar o texto a Maia.
É a terceira vez que o presidente vai ao Congresso em 2019 entregar um de seus projetos, para mostrar engajamento.
A proposta dobra o prazo de validade da carteira de motorista (dos atuais 5 para 10 anos) e dobra o limite máximo de pontos que um motorista pode ter sem perder a habilitação, de 20 para 40 pontos.
O projeto também prevê o aumento da validade da habilitação de idosos, de dois anos e meio para cinco anos. Bolsonaro é um crítico frequente do que chama de “indústria da multa” e ele já afirmou que, durante o seu governo, não devem ser instalados novos radares eletrônicos nas rodovias federais do país.
No final de abril, reportagem da Folha de S. Paulo informou que a família Bolsonaro -o presidente, a primeira-dama, Michelle e três dos filhos- receberam ao menos 44 multas de trânsito nos últimos cinco anos.
A primeira-dama e o senador Flávio Bolsonaro têm infrações que extrapolam o limite de 20 pontos permitido por lei para o período de um ano -o que, em tese, acarretaria a suspensão do direito de dirigir. Os dois são os que mais colecionam pontos na carteira ao longo dos cinco anos, com 41 e 39 pontos, respectivamente.
O presidente acumulou seis infrações nos últimos cinco anos, segundo o Detran-RJ. Todas já foram pagas e resultaram em 18 pontos na carteira.
