Setor de concentrados na Zona Franca de Manaus pode ter um novo rumo. Isto porque o presidente Jair Bolsonaro falou em vídeo junto com o deputado federal Silas Câmara (Republicanos/AM) que irá publicar um novo decreto restaurando as condições para a manutenção do setor no Polo Industrial de Manaus. O ministro Paulo Guedes também já tinha afirmado ao senador Omar Aziz (PSD) que até hoje (15) iria se manifestar sobre a questão.
Bolsonaro lembrou que a Zona Franca de Manaus é um projeto do governo Castelo Branco e que seu governo irá preservá-lo. “Houve um lapso, um pequeno problema sobre a taxação de concentrados, mas vamos continuar com aquela escadinha de forma que ninguém saia prejudicado”, disse.
Em vídeo divulgado ontem (14) nas redes sociais, o senador Omar Aziz (PSD) disse que o Ministro Paulo Guedes prometeu resolver, num prazo de 72 horas, a questão envolvendo o decreto do governo federal que reduz de 10% para 4% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de concentrado de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes, divulgou nas suas redes sociais, que o presidente Jair Bolsonaro tem todos os estudos técnicos que recomendam a elevação dos atuais 4% para 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Ratifico que hoje a tendência é que o presidente Bolsonaro atenda o resultado deste estudo e estabeleça a alíquota de IPI na ordem de 8% o que vai proporcionar segurança jurídica para o setor, além de tranquilizar todos os agentes envolvidos”.
A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) divulgou uma nota hoje (15) repudiando o possível recuo de Bolsonaro para aumentar alíquota de IPI na Zona Franca de Manaus. A associação destaca que aumento da alíquota favorecerá apenas uma região, prejudicando o desenvolvimento de todo o restante do país. “Entendemos que essa atitude é muito séria. Vai ferir totalmente a conduta moral do setor produtivo e a livre concorrência. O governo precisa motivar a economia, não desmotivar”.
Segundo o presidente, a mudança do porcentual deverá ser acertada por meio de um decreto, sem data para passar a vigorar. A polêmica sobre a tributação dos concentrados de refrigerante vem ocorrendo desde o governo Michel Temer, que editou decretos sobre o assunto.
Entenda
O presidente Jair Bolsonaro tinha mantido a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de produção de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. Apesar das pressões de Coca-Cola, Ambev e da bancada parlamentar do Amazonas pela manutenção dos incentivos tributários para produção de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, o Bolsonaro decidiu reduzir os benefícios. Um decreto do ex-presidente Michel Temer (MDB), derrubou de 20% para 4% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os créditos tributários recebidos por quem produz na região, com aumento de R$ 800 milhões de receitas para a União em 2020. O prejuízo para as empresas da região é da mesma magnitude. Em relação ao benefício original de 20%, o impacto é de R$ 2,1 bilhões.
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), que representa 67 empresas com unidades em Manaus, lamentou, por meio de nota no jornal Valor Econômico, a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro de manter a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor. Coca-Cola e Ambev são filiadas da entidade.
Bolsonaro permitiu a última redução, convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que no ano passado recebeu o título de persona non grata da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O título foi dado por conta dos constantes ataques que ele fez no primeiro semestre de 2019 contra a Zona Franca de Manaus.
