O presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu ao depoimento marcado para a tarde desta sexta-feira (28) na sede da Polícia Federal em Brasília. A oitiva havia sido marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de um inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos em uma live feita pelo presidente.
A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista. Na ocasião, Moraes citou que, em 29 de novembro, determinou prazo de 15 dias para a Polícia Federal colher o depoimento de Bolsonaro. Posteriormente, prazo vou ampliado em 45 dias, o que totalizou 60 dias. Este prazo se encerrou nesta sexta-feira sem que Bolsonaro se manifestasse.
Bolsonaro, porém, decidiu não comparecer em resistência a ordem de Moraes e a Advocacia Geral da União (AGU) protocolou um agravo regimental ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se o presidente precisa mesmo depor. Segundo a AGU “ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”.
Pouco depois de Bolsonaro recorrer, porém, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que ele perdeu o direito de se manifestar porque não o fez no prazo correto e por isso concluiu pelo não conhecimento do recurso. Agora, Bolsonaro pode recorrer dessa nova decisão ao plenário da Corte.
Pouco antes das 14h, o advogado geral da União, Bruno Bianco, compareceu à sede da PF para informar sobre o recurso ao Supremo e o não comparecimento do presidente.
Bolsonaro já havia dito em manifestação do último 7 de setembro que descumprirá decisões de Alexandre de Moraes, contra quem apresentou na época um pedido de impeachment que foi negado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá”, disse Bolsonaro num dos momentos em que foi mais ovacionado em sua fala aos apoiadores.
