O presidente Jair Bolsonaro virá mesmo a Manaus e a visita já será agora em abril. A informação foi confirmada pelo novo superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, amigo do presidente, que fez o convite. Bolsonaro vem participar da primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS).
Na ocasião, Bolsonaro deve visitar duas fábricas do Polo industrial de Manaus (PIM). Alfredo Menezes disse que o presidente quer agradecer os votos recebidos no Amazonas e conhecer de perto o modelo da Zona Franca de Manaus.
Mais imposto
A Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) pode voltar a ser cobrada ainda este ano em Manaus. O imposto, extinto em 2006, foi recriado na gestão do então prefeito Amazonino Mendes, e após amplo processo judicial, em 2017, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedente as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que brecavam sua cobrança.
Sem jeito
Sem a possibilidade de novos recursos judiciais, a Prefeitura de Manaus deve implementar a cobrança sob o risco de responder por omissão e renúncia fiscal, infringindo o artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que é considerado improbidade administrativa.
Arrecadação
Universidades públicas poderão ampliar seu montante de recursos, recebendo contrapartidas financeiras por serviços prestados à comunidade. É o que prevê projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS), onde aguarda recebimento de emendas.
Contrapartida
Pelo projeto (PL 1.055/2019), a universidade deve estabelecer as contrapartidas financeiras para as atividades que, realizadas em suas dependências ou sob sua coordenação, não estejam diretamente ligadas ao ensino.
Vistoria
O vice-prefeito de Manaus Marcos Rotta esteve, nesta quarta-feira de cinzas, na comunidade Parque São Pedro, zona norte, para vistoriar serviços de drenagem profunda na avenida Plácido, realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Alerta
Rotta destacou a importância da obra que terminou com um histórico de alagações no local. Ele também chamou a atenção da comunidade para que não jogue lixo nas ruas e principalmente próximo ao leito dos igarapés.
Colaboração
A Fundação Alfredo da Matta (Fuam) foi redesignada como Centro Colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) para controle, treinamento e pesquisa em Hanseníase na região das Américas. O objetivo é fortalecer e ampliar a cooperação técnica entre países.
