O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, suspendeu ontem à noite, temporariamente, a cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) ou, simplesmente, Taxa de Coleta de Lixo, que começaria em junho. Segundo o prefeito, a suspensão ocorreu depois do pleito da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pela revisão de alguns parâmetros para efetivação da cobrança da taxa.
Alerta
“Fui alertado pelo prezado vereador coronel Gilvandro Mota de que uma etapa foi queimada na implementação da taxa e costumamos ouvir a voz das pessoas sérias do parlamento. Então, atendendo à argumentação da Câmara, vamos suspender a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, até que o projeto possa ser aplicado com a certeza jurídica que necessita”, afirmou o prefeito.
Cobrança
Segundo Arthur Neto, quase todas as capitais brasileiras estão em consonância com a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) e fazem uso da taxa do lixo para cobrir custos dos serviços públicos de coleta domiciliar. O prefeito destacou que pensa em fazer algo ainda melhor em Manaus no momento oportuno e cumprindo todas as etapas legais.
Decisão polêmica
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que Justiça Eleitoral vai julgar crimes de corrupção relacionados com caixa 2. A decisão foi por seis votos a cinco. O Supremo indicou que não haverá anulação de processos já julgados, mas nada impede que casos antigos sejam questionados na Justiça
Homenagem
O Congresso Nacional realiza hoje homenagem aos 52 anos da Superintendência da Zona franca de Manaus (Suframa). O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, e o prefeito de Manaus, Arthur Neto, participarão da sessão solene proposta pelo deputado federal Alberto Neto (PRB).
