O aplicativo Telegram pode ser banido no Brasil após entrar na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Luiz Roberto Barroso, presidente do órgão, pretende se reunir com os demais ministros da corte para discutir ações sobre o uso do aplicativo durante as eleições deste ano.
A ferramenta, que já é usada para disseminação de notícias falsas e pirataria, pode se tornar uma “terra sem lei” durante a campanha eleitoral para milícias digitais, portanto, a possibilidade de banimento do Telegram no país passou a ser cogitada.
Entre os principais motivos para a proibição do aplicativo no Brasil, estão as tentativas de contato sem retorno com o Telegram para tratar assuntos relacionados a investigações de disseminação de fake news de apoiadores do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”, respondeu o TSE ao ser questionado sobre a possibilidade de proibir o Telegram no Brasil.
Além do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal também tiveram tentativas frustradas com a plataforma durante o ano de 2021, que não possui representantes no Brasil, impossibilitando notificações judiciais.
