No mês de janeiro deste ano, 36 vereadores de Manaus utilizaram entre R$ 9 mil e R$ 33 mil da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), também conhecida como “cotão”. Do total de vereadores que chega a 41, apenas cinco não utilizaram o recurso, perído em que não houve sessões plenárias, apenas a devotação da presidência da casa.
Os cinco vereadores que não utilizaram o recurso foram: Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo (Progressistas), Carlos ‘Pai Amado’ (Avante), Eurico de Angelo Tavares (PSD), Ivo Neto (PMB) e João Paulo ‘Janjão’ (Agir)
O cotão, que é disponibilizado mensalmente, está regulamentado pela Lei Municipal nº 437, de 23 de dezembro de 2016, e corresponde a 75% do valor atribuído aos deputados estaduais do Amazonas, ou seja, R$ 33 mil. O benefício funciona por meio de ressarcimento: o parlamentar adquire o serviço ou produto, efetua o pagamento e solicita o reembolso à CMM (Câmara Municipal de Manaus).
Por mês, cada parlamentar de Manaus tem direito a R$ 33 mil do “Cotão” para bancar despesas relacionadas ao mandato, como combustível, conta de luz e internet. Os valores são publicados no site da CMM para garantir a transparência no uso do dinheiro público.
Maiores usuários do recurso em janeiro
Por outro lado, há quem tenha utilizado bastante os recursos do ‘Cotão’. O atual presidente da Câmara Municipal, vereador David Reis (Avante), foi o único a utilizar 100% do valor disponível. A maior parte de seus gastos foi destinada ao aluguel de veículos e ao pagamento de uma empresa de mídia digital.
Além de David Reis, outros vereadores estiveram próximos de utilizar o valor total do Cotão. Gilmar Nascimento (Avante) gastou R$ 33.002,00, ficando com um saldo de R$ 83,85 disponível. A maior parte das despesas de Gilmar Nascimento foi destinada à empresa ODM Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ltda., com um total de R$ 12,9 mil. O vereador também investiu R$ 6,8 mil na divulgação de suas atividades parlamentares através da empresa J M Publicidade Ltda.
Outros vereadores que mais usaram o recurso foram Luis Mitoso (MDB), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Kennedy Marques (MDB), Raiff Matos (PL), João Carlos Mello (Republicanos), Aldenor Lima Filho (União Brasil), Jander Lobato (PSD) e Sérgio ‘Baré’ Cruz (PRD).
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