A partir desta segunda-feira (15/02), beneficiários de segurados falecidos da Amazonprev vão poder realizar a solicitação de pensão por morte de forma mais rápida e prática, por meio de formulário eletrônico disponível no site www.amazonprev.am.gov.br. No endereço, o formulário pode ser acessado pelo menu “Serviços”, item “Pensão por Morte Pandemia”, ou diretamente pelo banner “Pensão por Morte”. Por enquanto, o acesso é possível apenas por computador ou notebook.
O novo sistema possui uma estrutura simples, de fácil navegação, que agrega maior praticidade ao processo de encaminhamento dos dados e documentos necessários à concessão do benefício. Em caso de falecimento do segurado, o dependente que tem direito a requerer a pensão deve acessar a página, realizar o preenchimento do formulário e anexar a documentação exigida.
Todas as informações estão detalhadamente descritas, com a disponibilidade também de um vídeo demonstrativo. O usuário deve atentar ainda que existe uma lista específica de documentos para cada situação de parentesco entre o segurado falecido e o requerente da pensão. Os checklists também estão disponíveis no site da instituição.
Para o presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, essa foi a forma de suprir uma demanda que foi consideravelmente impactada pela pandemia do coronavírus.
“Toda a estrutura do Governo do Estado está voltada para esta situação que estamos vivendo. A concessão de benefício da pensão por morte é um serviço essencial e muito delicado, pois envolve não só a questão legal, mas também a dor da perda de um ente querido. A pessoa está fragilizada, e tudo que ela precisa é de acolhimento. Então, essa foi a forma que encontramos de tornar esse momento menos complicado e até mais seguro”, declara Zogahib.
A pensão por morte é um benefício concedido com base na Lei Complementar nº 30/2001 e suas alterações. Pode ser requerida por dependentes de segurados que falecerem. O direito começa a valer a partir da data do óbito, da data de protocolo do requerimento ou da habilitação, ou da decisão judicial no caso de morte presumida.
Medida temporária – O sistema de solicitação do benefício de pensão por morte por meio eletrônico é uma medida temporária, devendo vigorar somente durante o período de suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas. A partir da liberação, a solicitação volta a ser feita de forma presencial, por meio do sistema de agendamento eletrônico.
Fale Conosco – No momento, todo e qualquer contato de segurados ou de seus dependentes com a Amazonprev, para dúvidas ou informações, deve ser feito pelo e-mail amazonprev@amazonprev.am.gov.
