No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) alerta para a prática do turismo legal como forma de combater a rede de exploração e abuso de crianças e jovens. Segundo levantamento feito pela Amazoantur, com informações Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), é possível verificar uma ligação entre o turismo ilegal e crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Ao utilizar um estabelecimento não legalizado, o turista, sem saber, pode estar fazendo parte de uma rede que reúne diversos crimes, entre eles o tráfico humano, para fins de exploração sexual, por exemplo. Para combater essa prática, a Amazonastur atua de forma integrada com órgãos de segurança e da rede de proteção, por meio de ações de sensibilização com prestadores de turismo e também com os turistas.
De acordo com o presidente da Amazonastur, Sérgio Litaiff Filho, o turista precisa entender a necessidade de utilizar estabelecimentos que fazem parte do Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas, que atuam no setor de turismo (Cadastur), do Ministério do Turismo (MTur), o que vai garantir segurança e o não fomento à prática de crimes como os cometidos contra crianças, porque por trás de um passeio ilegal é comum ter toda uma rede de atividades que opera na ilegalidade, a contar da agência de turismo até os passeios oferecidos para os turistas.
“Nós temos ações integradas em estabelecimentos como meios de hospedagens, agências e com os próprios guias. O objetivo é informar, sensibilizar, para fazer com que esses prestadores sejam também aqueles que virão a combater esse tipo de crime. Nós sensibilizamos os turistas para que eles possam procurar prestadores cadastrados no Cadastur, pois são esses que têm a responsabilidade social de fazer um turismo seguro, de qualidade, com um olhar que vai muito além do um turismo apenas como atividade econômica, mas como um instrumento para combater crimes ambientais e sociais”, disse Litaiff.
Em 2020, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Manaus registrou 44 casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes, onde quase 90% das vítimas eram meninas na fase da adolescência.
Denúncia – A titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), delegada Joyce Coelho, destaca que esse tipo de crime é difícil de identificar em razão de, na maioria dos casos, a pessoa que sofre não se sentir como vítima, e sim como se estivesse recebendo alguma vantagem. Joyce acrescenta ainda que os números de denúncia não registram a realidade, porque em muitos casos a prática é naturalizada, principalmente na região ribeirinha.
“É importante que a gente oriente e alerte toda a população nesse sentido de que, caso visualize, caso desconfie de que há uma situação suspeita, que faça a denúncia para que possamos averiguar e evitar prejuízos maiores, assim como o tráfico humano, que existe na modalidade de exploração sexual”, disse a delegada.
De acordo com a secretária executiva de Direitos da Criança e do Adolescente da Sejusc, Edmara Castro, a melhor forma de combater esses tipos de crime é por meio da denúncia. Ela destaca que crianças e adolescentes não podem ser explorados de forma alguma, nem no trabalho, e muito menos sexualmente,
“Se você ver algum tipo de atitude suspeita, como crianças nos semáforos, denuncie. Muitas vezes essas crianças que estão ali, é para chamar atenção e serem exploradas sexualmente. E essa questão do turismo é muito importante, porque nós sabemos que o Amazonas é um Estado gigantesco, recebe turistas de todos os países. E é muito importante que a gente denuncie porque, infelizmente, a criança e o adolescente, antigamente, não eram tratados como prioridade. Eles têm que ser prioridade absoluta e têm que ser protegidos de forma integral”, finalizou Edmara. As denúncias podem ser feitas pelo disque 100, 181 da SSP e pelo 190.