O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu reduzir a pena de Alexandre Nardoni em 96 dias, levando em consideração seu trabalho na prisão e a leitura do livro “Carta ao Pai,” de Franz Kafka, que resultou na apresentação de uma resenha. A decisão foi baseada na manifestação favorável do Ministério Público do Estado e no pedido feito pela defesa de Nardoni.
De acordo com a decisão da Comarca de Taubaté, emitida no final de setembro, Alexandre trabalhou por 277 dias e apresentou uma resenha do livro de Kafka após tê-lo lido durante um período de 26 dias. A resenha foi considerada “fidedigna” pela equipe responsável.
A legislação brasileira prevê a remição de pena em casos de trabalho, estudo e leitura. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada obra lida corresponde a uma redução de quatro dias na pena.
O caso de Alexandre Nardoni ganhou notoriedade devido à trágica morte de Isabella Nardoni, sua filha, em 29 de março de 2008, quando ela tinha apenas 5 anos. Ela foi jogada pela janela do sexto andar. Alexandre Nardoni foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão, enquanto a madrasta da criança, Anna Carolina Jatobá, recebeu uma pena de 26 anos e oito meses. Ambos negam ter cometido o crime. Após cumprirem parte de suas sentenças, Alexandre cumpre a pena no regime semiaberto, enquanto Anna está em regime aberto.
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