O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a concessionária Águas de Manaus por conta da interrupção do abastecimento entre os dias 11 e 13 de junho, na capital. A empresa tem cinco dias corridos para apresentar justificativa junto ao órgão.
No documento, o Procon-AM solicita que a concessionária justifique o motivo e a duração da pausa; informe o número de unidades atingidas e se houve notificação prévia aos consumidores e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
O órgão também pede que a empresa apresente as providências que serão adotadas em relação àqueles que foram prejudicados pelo ocorrido, e questiona, ainda, se haverá abatimento proporcional ou inserção de créditos nas faturas subsequentes.
Caso não haja retorno ou o Procon-AM constate má prestação de serviço, a concessionária poderá ser multada.
“A população não pode ser privada de um recurso essencial como a água e para garantir direitos é preciso que o Procon intervenha em casos como os denunciados. A notificação é para que a empresa preste informações a respeito da possível falta de água e apuração de dano coletivo”, reforça o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
