Na manhã de ontem (22/10), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das equipes da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), apreendeu um adolescente de 16 anos, por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, cometido contra seus dois irmãos, de oito e três anos de idade. Os abusos ocorreram neste mês de outubro. A apreensão foi realizada no bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus.
De acordo com a delegada Elizabeth de Paula, titular da Deaai, as diligências iniciaram após denúncias anônimas serem feitas ao Disque Direitos Humanos (Disque 100), informando que o adolescente abusava dos irmãos quando sua mãe estava ausente.
“Após as denúncias, o Conselho Tutelar fez averiguação preliminar e constatou o fato, que encaminhou à Deaai. Foi verificado que ele filmava os atos libidinosos e apagava, porém, foram encontradas imagens dos mesmos na galeria do aparelho celular dele”, disse a delegada.
Conforme a autoridade policial, ainda durante as investigações, os policiais constataram que a mãe do adolescente e das crianças, se prostituía e chegou a indicar alguns sites de relacionamento para o filho, que também começou a fazer programas e, posteriormente, passou a abusar sexualmente dos irmãos.
Diante dos fatos, o adolescente foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que determinou o afastamento dele do convívio com os irmãos. A mãe também foi afastada das crianças com auxílio do Conselho Tutelar.
Procedimentos – O adolescente responderá por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Após os procedimentos na unidade especializada, ele será encaminhado ao Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica), onde ficará à disposição da Justiça.