Uma ação integrada envolvendo órgãos da Prefeitura de Manaus, Governo do Estado, Ministério Público Federal (MPF), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Conselho Tutelar e diferentes atores da Sociedade Civil realizou na madrugada desta sexta-feira, 29/3, o acolhimento de venezuelanos indígenas e não indígenas, identificados como público mais vulnerável que estavam acampados no entorno da rodoviária de Manaus. Até às 5h30 da manhã, mais de 100 venezuelanos já haviam sido acolhidos.
Os venezuelanos acolhidos fazem parte de um público considerado de maior vulnerabilidade e que é composto por idosos, mulheres, gestantes e famílias com crianças. Eles foram levados para dois espaços de acolhimento provisório da Prefeitura de Manaus. Antes da ação integrada, foram levantados os números de vagas disponíveis para esse novo acolhimento dos refugiados acampados na rodoviária.
No abrigo do bairro Alfredo Nascimento, na zona Norte, a capacidade de acolhimento é de até 100 venezuelanos indígenas da etnia Warao. Já no abrigo do Coroado, na zona Leste, foram disponibilizadas 110 vagas para os não indígenas.
Segundo a secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio, a Prefeitura de Manaus tem buscado meios, em conjunto com todos os órgãos envolvidos no Fluxo Migratório Humanitário Venezuelano, para acolher da melhor forma possível os imigrantes.
“Enquanto essa crise persistir, estaremos buscando meios de fazer o melhor acolhimento a pedido do nosso prefeito Arthur Virgílio Neto, respeitando as nossas possibilidades, de acordo com nosso limite e com a Política de Assistência Social”, destacou a secretária Conceição Sampaio, que também frisou que a prefeitura tem acolhido os venezuelanos desde o ano de 2017.
Antes da transferência da rodoviária para os abrigos de acolhimento, os venezuelanos já haviam passado por um processo de sensibilização pela equipe técnica da Semasc, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e ACNUR.
“Os órgãos haviam informado ao MPF que haveria essa ação de acolhimento, e que aconteceria pela madrugada, mas antes dessa ação integrada havíamos solicitado que houvesse a sensibilização dessas pessoas, que foi realizada pelos órgãos envolvidos. A ação acontece de madrugada até por questões administrativas, mas estamos aqui para garantir o acolhimento desse público que realmente necessita de ajuda”, falou o procurador do MPF, Fernando Merloto Soave.
De acordo com a secretária da Sejusc, Caroline Braz, as ações de sensibilização integradas com órgãos estaduais, municipais e demais instituições serão realizadas nos abrigos após a transferência de venezuelanos com o intuito de reintegrá-los à sociedade.
“Hoje, o Estado está em parceria com o Município para solucionar as demandas de venezuelanos e para acolhê-los de forma digna. A Sejusc atuou com diversos órgãos desde o início desta gestão e continuará ao longo do ano com o trabalho de sensibilização, trazendo dignidade, cidadania e inclusão social, reconhecendo as diferenças e peculiaridades de cada cultura”, destaca a secretária. “Nesses abrigos, nós teremos ações tanto do município quanto do Governo, para que eles consigam reconstruir suas vidas, exercer suas profissões, sua independência e se integrar em nossa sociedade. É realmente uma força tarefa voltada para a resolução da questão dos refugiados”, completou.
Durante o trabalho de sensibilização, foi sinalizado que eles iriam para os espaços de acolhimento da Prefeitura de Manaus, no intuito de sair da vulnerabilidade extrema que viviam no entorno da rodoviária da capital. Nos acolhimentos, há todo um trabalho desenvolvido por uma equipe multidisciplinar (assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais), além de alimentação e encaminhamento para rede socioassistencial.
“O trabalho do ACNUR em Manaus está sendo de apoiar o Governo local a garantir proteção adequada para pessoas refugiadas e migrantes provenientes da Venezuela. A realocação voluntária para os abrigos da Prefeitura de Manaus vai garantir acesso a serviços básicos e emergenciais, garantindo que a comunidade venezuelana esteja mais segura e tenham acesso à direitos e uma vida digna. “, afirmou a chefe de Escritório do ACNUR em Manaus, Catalina Sampaio.
Além de servidores estaduais e municipais, também estiveram envolvidos na ação, voluntários da Topos Aztecas e a Cáritas Arquidiocesana e Pastoral do Migrante. Para resguardar os direitos dos venezuelanos, a Comissão dos Direitos dos Refugiados e Imigrantes (CODRI) da Ordem dos Advogados do Brasil/Sessão Amazonas (OAB/AM) acompanhou a acolhida.
“A comissão não tem medido esforços, no sentido de viabilizar e assegurar diariamente os direitos dos refugiados. Acreditamos que parcerias como essa só fortalecem o trabalho e intensificam os resultados, na busca por uma sociedade mais igualitária”, destacou a presidente da CODRI, Raquely Portela Malveira.
Estratégias
Durante o mês de março, diversos encontros foram realizados para traçar as estratégias para o acolhimento dos venezuelanos acampados no entorno da rodoviária. As reuniões, envolvendo a Prefeitura de Manaus, Governo do Estado, MPF, Caritas Arquidiocesana, ACNUR e demais entidades, discutiram a questão do acolhimento do público em vulnerabilidade extrema.
A prática do novo acolhimento foi iniciada no dia último dia 14/3, com a transferência de 81 venezuelanos não indígenas do abrigo Alfredo Nascimento para o espaço de acolhimento do bairro do Coroado. A transferência foi uma preparação das instalações dos dois abrigos para possibilitar a disponibilidade de novas vagas.
Dados da Polícia Federal apontam que houve aproximadamente 14 mil solicitações de refúgio, apenas nos anos de 2017 e 2018 em Manaus.
